SóProvas


ID
2116600
Banca
ESAF
Órgão
MPOG
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Segundo a legislação da previdência, com relação à arrecadação e ao recolhimento das contribuições, a empresa é obrigada a arrecadar a contribuição do:

Alternativas
Comentários
  • A empresa é responsável pela arrecadação, mediante desconto na remuneração paga, devida ou creditada, e pelo recolhimento da contribuição dos segurados empregado a seu serviço. Esta responsabilidade pelo recolhimento é extensiva à contribuição do segurado contribuinte individual, desde que lhe preste serviços. O facultativo, o contribuinte individual que trabalha por conta própria e o especial (exceto na sub-rogação) são responsáveis pelo recolhimento da sua própria contribuição.

    Gab: B

    Fonte: https://www.passeidireto.com/arquivo/17204054/previdenciario---aula-05/16

  • Bônus...

  • Chega INSS! Estamos preparados para você!

  • Gabarito: b

    --

    Lei 8212. Art. 30. A arrecadação e o recolhimento das contribuições ou de outras importâncias devidas à Seguridade Social obedecem às seguintes normas:

    I - a empresa é obrigada a:

    a) arrecadar as contribuições dos segurados empregados e trabalhadores avulsos a seu serviço, descontando-as da respectiva remuneração;

  • Pode até parecer pegadinha, porém, na verdade, a questão é bem simples.

    De acordo com o art. 216, incisos I e II, do Decreto nº 3.048/99, a alternativa B é a correta.

    Segundo a legislação da previdência, com relação à arrecadação e ao recolhimento das contribuições, a empresa é obrigada a arrecadar a contribuição do: B) segurado empregado a seu serviço.

    A empresa é OBRIGADA a arrecadar a contribuição do segurado EMPREGADO, TRABALHADOR AVULSO e do CONTRIBUINTE INDIVIDUAL a seu serviço.

    Art. 216. A arrecadação e o recolhimento das contribuições e de outras importâncias devidas à seguridade social, observado o que a respeito dispuserem o Instituto Nacional do Seguro Social e a Secretaria da Receita Federal, obedecem às seguintes normas gerais:

    I - a empresa é obrigada a:

    a) arrecadar a contribuição do segurado empregado, do trabalhador avulso e do contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da respectiva remuneração; 

    b) recolher o produto arrecadado na forma da alínea “a” e as contribuições a seu cargo incidentes sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título, inclusive adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, acordo ou convenção coletiva, aos segurados empregado, contribuinte individual e trabalhador avulso a seu serviço, e sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de serviço, relativo a serviços que lhe tenham sido prestados por cooperados, por intermédio de cooperativas de trabalho, até o dia vinte do mês seguinte àquele a que se referirem as remunerações, bem como as importâncias retidas na forma do art. 219, até o dia vinte do mês seguinte àquele da emissão da nota fiscal ou fatura, antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário no dia vinte;

    Resposta: B

  • De tão óbvia deu até medo!