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para que fique bem claro.
- O sistema global é ligado a às Nações Unidada.
- Os sistemas regionais.Esses ultimosincluem os sistemas interamericano9da organização dos Estados Americanos-OEA),EUROPEU E AFRICANO.
- O SISTEMA GLOBAL É COMPOSTO POR SISTEMA GERAIS E ESPECIAIS.COMO POR EXEMPLO A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS(1948).
- OS SISTEMAS REGIONAIS TAMBEM SÃO COMPOSTOS POR DOCUMENTOS GERAIS E ESPECIAIS.
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Resposta: Letra B
Dica para memorização dos sitemas:
SISTEMA GLOBAL x SISTEMA REGIONAL.
SISTEMA GLOBAL SISTEMA REGIONAL Inaugurado pela Carta das Nações Unidas de 1.945; Carta da organização dos Estados Americanos (OEA) de 1.948; + + Declaração universal dos direitos humanos (1.948); Declaração Americana dos Direitos Humanos; + + Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos; Pacto de San José; + + Pacto Internacional dos Dir. Econômicos, sociais e culturais. Protocolo de San Salvador de 1.968.
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Conforme comentário já colocado em outra questão:
Compõem o sistema regional interamericano:
1. Convenção Americana de Direitos Humanos, adotada e aberta à assinatura na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, em San José da Costa Rica, em 22.11.1969, assinada pelo Brasil em 25.9.1992;
2. Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, adotada pela Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 9.12.1985, assinada pelo Brasil em 20.7.1989;
3. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher
Compõem o sistema global de proteção os seguintes documentos internacionais, ratificados pelo Brasil:
1. Carta das Nações Unidas, adotada e aberta à assinatura pela Conferência de São Francisco em 26.6.1945 e assinada pelo Brasil em 21.9.1945;
2. Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Resolução n. 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10.12.1948 e assinada pelo Brasil nesta mesma data;
3. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, adotado pela Resolução n. 2.200 A (XXI) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 16.12.1966, assinada pelo Brasil em 24.1.1992;
4. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, adotado pela Resolução n. 2.200-A (XXI) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 16.12.1966, assinada pelo Brasil em 24.1.1992;
5. Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotada pela Resolução n. 39/46, da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10.12.1984, assinada pelo Brasil em 28.9.1989;
6. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discrminação Contra a Mulher, adotada pela Resolução n. 34/180 da Assembléia Geral das Nações Unidas em 18.12.1979, assinada pelo Brasil em 1.2.1984;
7. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, adotada pela Resolução n. 2.106 A (XX) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 21.12.1965, assinada pelo Brasil em 27.3.1968;
8. Convenção sobre ao Direitos da Criança, adotada pela Resolução L.44 (XLIV) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 20.11.1989, assinada pelo Brasil em 24.9.1990
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UDHR - Universal Declaration of Human Rights
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ATENÇÃO!!!
A estrutura do Direito Internacional de direitos humanos engloba sistemas globais e sistemas regionais. O sistema global atualmente compreende a ONU, ao passo que o sistema regional compreende sistema europeu, africano e americano. A ONU por sua vez, concentra apenas o sistema global.
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É o fim da picada usar na prova de concurso público uma sigla em Inglês (UDHR) sem dar qualquer indicação a esse respeito. Por que não utilizaram em Alemão, em Francês ou em Russo? Em Português, nem pensar!
Essas coisas são inaceitáveis em concursos públicos. A língua portuguesa é obrigatória em documentos oficiais, só se admitindo a utilização de outro idioma em situações muito pontuais, e sempre mediante clara indicação justificada.
Isso só seria o mínimo a se esperar de uma banca seria.
Por ora que não foi feito o mesmo com a OEA? Por que não se disse OAS, que é a sigla em Inglês para essa organização?
Acertei a questão, mas ficou muito claro que a banca apenas tentou criar uma dificuldade artificial e induzir o candidato ao erro. Só que isso não é um critério válido de seleção.
O correto aqui é DUDH, e não UDHR.
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Os dois últimos não são do regional
Abraços
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A Carta Internacional dos Direitos Humanos é núcleo normativo do sistema global de proteção aos direitos humanos. Em sua composição, temos a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (1966), tratando dos direitos de primeira geração, e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966), tratando dos direitos de segunda dimensão.
A título de curiosidade, o PIDCP e o PIDSEC foram desenvolvidos após guerra fria. Os Estados Unidos não concordaram em assinar um documento que englobasse direitos das duas gerações, sendo necessária a bipartição. Hoje, são signatários dos dois!
A DUDH não tem caráter normativo!
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A) a letra B responde essa.
B) GABARITO
C) Sistema Global
D) Sistema Global
E) Sistema Global
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Minha contribuição.
Direitos Humanos
Sistemas Internacionais de Direitos Humanos:
Sistema Global -> (ONU)
Sistemas Regionais -> (Sistema Europeu de Direitos Humanos / Organização dos Estados Americanos - OEA / Organização da Unidade Africana)
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A proteção internacional pode ser vista, entre outros, em dois planos: sistema global (ONU) e sistema regional (OEA). (Cespe)
Fonte: Estratégia
Abraço!!!
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Existem 3 sistemas de proteção: o global, o global especial e o regional. E todos devem atuar para garantir que a dignidade da pessoa humana seja resguardada.
Sistema Global Geral: Formado pela DUDH, Pactos Internacionais de Direitos Civis e Políticos e Pactos Internacionais de Direitos Sociais, Econômicos e Culturais.
Sistema Global Especial: Formado pelas Convenções que tratam de matéria relativa a grupos vulneráveis (mulheres, crianças, etc.)
O sistema regional é formado pelo Sistema Interamericano, Sistema Africano e Sistema Europeu, não existe hierarquia entre o sistema global e regional.