Questão 2117791

• Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE
• Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE
• Ano: 2016
• Provas: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2016 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

No Art. 16, da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90) comenta-se sobre a direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) a qual compete, especificamente:

• A. participar das comissões sindicais deliberadas para movimentos grevistas e de reivindicação.
• B. informar ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical sobre os riscos de acidentes de trabalho.
• C. definir os sistemas informacionais que devem ser utilizados na rede particular e pública de saúde.
• D. prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional.

Gabarito: D

Comentários

• Letra D

  Art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:
  XIII ­ prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional;
   

• Letra b) Art 5º - V - informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho.

  Letra d) Art 16 - XIII - prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional;