SóProvas


ID
2118574
Banca
FUNCAB
Órgão
CBM-RO
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Em relação ao controle exercido sobre a Administração Pública, a fiscalização que ocorra durante a execução de uma obra pública, em relação ao momento de seu exercício, caracteriza controle:

Alternativas
Comentários
  • Trata-se de controle CONCOMITANTE (realizado ao mesmo tempo - durante - de execuçaõ da obra).

  • DurANTE = ConcomiANTE. 

  • M.A, um abraço!
  • GABARITO: E

    e) concomitante. 

    - Controle concomitante é aquele que realia durane o processo de formação do ato ou durante o desenvolvimento da conduta administrativa. 

    - Segundo Hely Lopes Meirelles, este controle tem a finalidade de verificar as regularidade da formação do ato.

  • As classificações são: OMAA

    Origem - PEI = Interno / Externo / Popular
    Momento - CPP = Prévio / Concomitante / Posterior 
    Aspecto - LM = Legalidade / Mérito
    Amplitude - HF = Hierárquico / Finalístico

  • Controle PRÉVIO / " A priori " : realizado ANTES da pratica ou conclusão do ato.

    Controle POSTERIOR : realizado APÓS prática ou conclusão do ato.

    Controle CONCOMITANTE : Feito DURANTE a realização do ato.

  • O controle prévio (preventivo ou a priori) é exercido antes da conclusão ou operatividade do ato, como requisito para a sua eficácia ou validade.

    O controle concomitante é aquele que é realizado durante o processo de formação do ato ou durante o desenvolvimento da conduta administrativa. Segundo Hely Lopes Meirelles, este controle tem a finalidade de verificar a regularidade da formação do ato.

    O controle subsequente (corretivo ou a posteriori) é realizado após a conclusão do ato controlado, tendo como objetivo corrigir eventuais defeitos, declarar sua nulidade ou dar-lhe eficácia.