Questão 2118601

• Banca: FUNCAB
• Órgão: CBM-RO
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - CBM-RO - Aspirante do Corpo de Bombeiro
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Definições gerais, direitos e deveres dos administrados; Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Como orientador do processo administrativo, pode-se apontar o seguinte princípio:

• A. motivação facultativa.
• B. discricionariedade absoluta.
• C. formalismo absoluto.
• D. impulso oficial.
• E. onerosidade genérica.

Gabarito: D

Comentários

• "O processo administrativo deve observar alguns princípios, tais como: legalidade objetiva, Oficialidade (ou Impulso Oficial dos Processos), publicidade, formalismo moderado, entre outros."

  Fonte: https://jus.com.br/artigos/10191/o-processo-administrativo-e-o-principio-do-formalismo-moderado

• Questão não mede conhecimento algum!!!

  Princípios a serem observados pelo processo administrativo:

  legalidade objetiva

  Impulso Oficial 

  publicidade

  formalismo moderado