COMPETÊNCIAS DOS CONSELHOS DE SAÚDE
A ) DISCUTIR, elaborar e aprovar proposta de operacionalização das diretrizes aprovadas pelas conferências de saúde .
B ) IMPLEMENTAR a mobilização e articulação contínuas da sociedade, na defesa dos princípios que fundamentam o SUS.
C ) AVALIAR , explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS.
D ) FISCALIZAR e controlar gastos e deliberar sobre critérios de movimentação de recursos da Saúde.
QUESTÃO :
COMPETÊNCIAS DOS CONSELHOS DE SAÚDE EXCETO :
GABARITO : E ) : Pois é ação dos GESTORES ( PACTO ENTRE OS GESTORES ) e ñ é competência do conselho de saúde como pede a questão .
PACTUAR os critérios para PLANEJAR integrado das ações e serviços de saúde da REGIÃO DE SAÚDE .
PLANO DE SAÚDE ( PACTO PELOS GESTORES ) :
ENTRE os gestores dos municípios de uma mesma região de saúde .
OBS :
GESTORES :
As Comissões Inter/gestores Bi/partite e Tri/partite são : foros de negociação e pactuação .
Fixar diretrizes sobre :
Regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados .