Questão 2119804

• Banca: Marinha
• Órgão: CAP
• Ano: 2010
• Provas: Marinha - 2010 - CAP - Cabo - Técnico em Administração
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Demais aspectos da lei 9.784/99; Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Ao processo administrativo aplicam-se os princípios comuns à Teoria Geral dos Processos. Assinale a opção que apresenta um princípio considerado como implícito.

• A. Finalidade.
• B. Participação popular.
• C. Moralidade.
• D. Proporcionalidade.
• E. Eficiência.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito B

  Todos os outros princípios estão expressos no art. 2º da lei 9784, motivo pelo qual não é nenhuma das outras alternativas.

• "SERA FACIL PRO MOMO"

  Segurança jurídica

  Eficiência

  RAzoabilidade

  Finalidade

  Ampla defesa

  Contraditório

  Interesse público

  Legalidade

  PROporcionalidade

  MOralidade

  MOtivação