-
todos da LEP
a) errado. Art. 26. Considera-se egresso para os efeitos desta Lei: I - o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento; II - o liberado condicional, durante o período de prova.
b) certo. Art. 49. As faltas disciplinares classificam-se em leves, médias e graves. A legislação local especificará as leves e médias, bem assim as respectivas sanções. Parágrafo único. Pune-se a tentativa com a sanção correspondente à falta consumada.
c) certo. Art. 197. Das decisões proferidas pelo Juiz caberá recurso de agravo, sem efeito suspensivo.
d) certo. Pode regressão per saltum. O que não pode é progressão per saltum.
Art. 118. A execução da pena privativa de liberdade ficará sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos, quando o condenado:
I - praticar fato definido como crime doloso ou falta grave;
-
Egresso -> é a pessoa condenada que recebeu liberdade após passar pelo Sistema Penitenciário e suas respectivas unidades prisionais.
Considera-se egress:
-> Liberado definitivo ---------> pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento.
-> Liberado condicional ------> durante o período de prova.
Como a questão pede a alternativa errada, então o gabarito é letra A.
-
-
Sobre a letra C:
Súmula 700 - STF: É de cinco dias o prazo para interposição de agravo contra decisão do juiz da execução penal.
-
Teve gente que marcou "abstenção de resposta".
-
Gabarito: A
Segundo a LEP, são chamados de egressos:
Liberado definitivo - pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento.
Liberado condicional - durante o período de prova.
-
Gabarito: A
Segundo a LEP, são chamados de egressos:
Liberado definitivo - pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento.
Liberado condicional - durante o período de prova.
-
Esse concurso descontava ponto nas questões erradas? Porque não faz sentido o candidato abster da resposta sendo que pode chutar e acertar kkkkkkk Pior de tudo é quem se abstém da resposta no Qconcursos kkkkkkkkkkk
-
Para fixar...
É egresso segundo o art. 26.o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento;
II - o liberado condicional, durante o período de prova.
Bons estudos!
-
Rapaz, falei foi examinador preguiçoso em...
-
errado afirmar
meus Deus do céu... Não me atentei a essa parte.
Estou tão acostumado a me atentar com incorreto e me aparece errado ao afirmar.
-
muito arriscado, prefiro não responder essa
-
a pessoa que se abstém de responder aqui no qconcurso kkkkkkkkkkkk
-
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!