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ID
2121247
Banca
MPE-PB
Órgão
MPE-PB
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

São formas de aquisição da propriedade de bem móvel, exceto:

Alternativas
Comentários
  • a questão falou em MÓVEL

    a avulsão trata de IMÓVEL

    Da Avulsão

    Art. 1.251. Quando, por força natural violenta, uma porção de terra se destacar de um prédio e se juntar a outro, o dono deste adquirirá a propriedade do acréscimo, se indenizar o dono do primeiro ou, sem indenização, se, em um ano, ninguém houver reclamado.

    Parágrafo único. Recusando-se ao pagamento de indenização, o dono do prédio a que se juntou a porção de terra deverá aquiescer a que se remova a parte acrescida.

  • GABARITO LETRA A

    Quanto à propriedade móvel, esta se adquire pela:
    1 - Tradição
    2 - Ocupação: ocupar é se tornar proprietário de coisa móvel sem dono ou de coisa abandonada.

    3 - Achado do tesouro, prevista no art. 1264, CC.

    4 - Especificação: ocorre quando alguém manipulando matéria prima de outrem (ex: pedra, madeira, couro, barro, ferro) obtém espécie nova  (ex: escultura, carranca, sapato, boneco, ferramenta). Esta coisa nova pertencerá ao especificador/artífice que pelo seu trabalho/criatividade transformou a matéria prima de outrem em espécie nova. Mas o especificador/artífice terá que indenizar o dono da matéria prima. Se a matéria prima é do especificador não há problema. A lei faz prevalecer a inteligência/criatividade/o trabalho intelectual/manual sobre a matéria prima (§ 2º do 1270).

     5 - Confusão, comistão e adjunção: são três modos diferentes e raros de aquisição da propriedade, tratados pelo CC numa seção única. A comistão é a mistura de coisas sólidas (ex: sal com açúcar; sal com areia).

    6- Usucapião: art. 1260 CC.

     

    FONTE: http://rafaeldemenezes.adv.br/assunto/Direitos-Reais/7/aula/11

     

  • 1) FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL

    1.1) Formas originárias

    Ocupação;

    Achado do tesouro;

    Usucapião

    1.2) Formas derivadas

    Especificação;

    Confusão;

    Comistão (No CC está erroneamente redigido "comissão");

    Adjunção;

    Tradição;

    Sucessão

  • Direito Civil raiz

  • ERREI, POR OLHAR PRIMEIRO AS RESPOSTAS.

    DEVEMOS ATENTAR PARA OS BENS MÓVEIS E BENS IMÓVEIS.