Questão 212155

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: MPE-GO
• Ano: 2010
• Provas: FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Atendente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Políticas Sociais; Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal; Previdência Social; Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

Acerca dos princípios que orientam o sistema de seguridade brasileiro a partir da Constituição de 1988, é correto afirmar que

• A. houve uma mudança significativa nesses princípios para melhor, mas esse sistema acabou se caracterizando como um híbrido, que conjuga direitos seletivos (previdência) com direitos de caráter universal (saúde) e direitos contributivos (assistência).
• B. houve uma mudança significativa nesses princípios para melhor, mas esse sistema acabou se caracterizando como um híbrido, que conjuga direitos universais (previdência) com direitos de caráter seletivos (saúde) e direitos contributivos (assistência).
• C. não houve nenhuma mudança significativa nesses princípios, pois o sistema de seguridade acabou ratificando o sistema híbrido que já existia.
• D. houve uma mudança significativa nesses princípios para pior, pois esse sistema acabou se caracterizando como um híbrido, que conjuga direitos não-contributivos (previdência) com direitos de caráter universal (saúde) e indefinição quanto à assistência.
• E. houve uma mudança significativa nesses princípios para melhor, mas esse sistema acabou se caracterizando como um híbrido, que conjuga direitos contributivos (previdência) com direitos de caráter universal (saúde) e direitos seletivos (assistência).

Gabarito: E

Comentários

• Alternativa E.
  Previdência - Caráter Contributivo
  Saúde - Caráter Universal
  Assistência - Caráter Seletivo

• Fui por eliminação, gabarito letra E.

• E

  A Saúde tem caráter universal, pois é assegurada a todos, a Previdência têm caráter contributivo, só atende os contribuintes dela e a Assistência Social é seletiva, pois só atende aos cidadãos necessitados. 

• Fui por eliminação, vendo o que fazia mais sentido. Até porque não vi isso no art. 194 e 195; a CF nem usa o termo híbrido.

  Saúde é pra todos, ou seja, universal, não existe seletividade.

  Previdência tem caráter contributivo, isso pregou na minha cabeça porque é o que estou estudando hoje rsrs. É só lembrar que pra previdência, aposentadoria, todos devem contribuir para receber depois (nem que seja parcialmente kk)

  Assistência Social não associei com caráter coletivo, mas Gabriel Caroccia sintetizou tudo muito bem. Valeu!