SóProvas


ID
2121673
Banca
FCC
Órgão
DPE-ES
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito do Consumidor
Assuntos

As informações negativas do consumidor nos cadastros de entidades de proteção ao crédito não poderão referir-se a período superior a

Alternativas
Comentários
  • Para aqueles que, como eu, não sabiam o que significa lustro: é o período de 5 (cinco) anos, quinquênio.

  • Alternativa correta: A 

     

       Lei 8.078/90 (CDC)., art. 43. O consumidor, sem prejuízo do disposto no art. 86, terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes.

     

            § 1° Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a cinco anos.

     

    Bons estudos! =)

  • art. 43.

     

            § 1° Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a cinco anos.

  • Ainda sobre o tema - Enunciado número 323 da Súmula do STJ, sob o verbete: "A inscrição do nome do devedor pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito até o prazo máximo de cinco anos, independentemente da prescrição da execução". 

     

    Bons papiros a todos. 

  • Isso era questão de vocabulário até mais do que de direito.

  • Que questão estúpida...

  • inacreditável a vontade do galerê da banca de 'zuar' com a nossa cara! :(

  • Atenção:

    Termo inicial do prazo de 5 anos que o nome do consumidor pode permanecer negativado

    A inscrição do nome do devedor pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito até o prazo máximo de 5 anos.

    O termo inicial deste prazo inicia-se no dia subsequente ao vencimento da obrigação não paga, independentemente da data da inscrição no cadastro.

    Assim, vencida e não paga a obrigação, inicia-se no dia seguinte a contagem do prazo de 5 anos, não importando a data em que o nome do consumidor foi negativado.

    STJ. 3ª Turma. REsp 1.316.117-SC, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Rel. para acórdão Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 26/4/2016 (Info 588).

    fonte: dizer o direito

  • Inacreditável a criatividade estúpida dessa banca...

  • Alternativa correta: letra A.

     

    lus·tro 

    substantivo masculino

    1. Período de cinco anos.


    "lustro", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, https://www.priberam.pt/dlpo/lustro [consultado em 11-02-2017].

  • Um "lustro"... Por favor, isso desanima! Que falta do que fazer..

  • Conhecimentos gerais devem fazer parte da prova, até mesmo como forma de seleção, mas quanto a fundamentaçao da questão, temos o artigo 43 do CDC e a sumula 323 do STJ.

     Enunciado número 323 da Súmula do STJ, sob o verbete: "A inscrição do nome do devedor pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito até o prazo máximo de cinco anos, independentemente da prescrição da execução

     

     Art. 43. O consumidor, sem prejuízo do disposto no art. 86, terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes.

            § 1° Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a cinco anos.

  • parei pra ler um " vontade do galerê" ? É....

  • Que questão ridícula, perdi a porque não sabia que diabo era lustro( só pensava que lustra móveis, rs). Misericórdia. Mas, é o que temos para hoje. 

  • "Vontade do galerê" conseguiu ser pior que o "lustro". 

  • Era lembrar do teor da súmula SÚMULA Nº 323 Era só lembrar da súmula 323 do stj - A inscrição do nome do devedor pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito até o prazo máximo de cinco anos, independentemente da prescrição da execução. Acertei por exclusão, mas que foi ridícula a questão, isso foi!
  • brincadeira viu....

  • LETRA A CORRETA 

    STJ Súmula 323 - A inscrição do nome do devedor pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito até o prazo máximo de cinco anos, independentemente da prescrição da execução.

  • Quando você perde a questão por causa de vocabulário... ô senhor!

  • Ei FCC Vai tomar no olho de sua toba

  • Graças a Deus que peguei essa questão aqui e não em uma prova. KKKKKK

  • FCC LUSTRA EU

  • Essa questão é muito comédia. Quem é obrigado a saber o que sigificado lusto ?

  • É pra acabar né?! Aff! Mas aí vai o  Lustro: quinquênio ou quinquénio (em latim: Lustrum) é uma medida de tempo que é um período de cinco anos, correspondendo a metade de uma década.

  • eu to no chão com os comentários HAHAHAHHAHAHAHAHAH

    Questão ridícula!

  • Meu DEUS !! Eu fui direto no prazo de 5 anos da letra C, já que as outras tinham prazos errados, eu nem imaginei esse troço de Lustro!!

  • Que lustro foi esse?!

  • Meu povo, questão de lógica e ler a questão com calma. Vamo lá, você sabe que o prazo não é superior a 5 anos, mas tá vendo que a banca quer sacanear. Aí você deixa essas duas aqui pra raciocinar no final da prova:

    a) um lustro, ainda que o prazo prescricional da execução da dívida seja superior a cinco anos.

    c) cinco anos, salvo se o prazo prescricional da execução da dívida for superior a um lustro.

    Ih, não sei que diabo é lustro. Bom, você pelo menos sabe que é um prazo, então, só há três cenarios possíveis:

    1- Lustro > 5 anos: nesse caso, a "C" não faz sentido, porque você sabe que mesmo que o prazo prescricional seja superior a 5 anos, a informação não pode constar nos cadastros. Então elimina a C. A "A" também não faz sentido pela mesma razão. Elimina a "A". 

    2- Lustro = 5 anos: nesse caso, a "C" não tem sentido algum e a "A" faz sentido. RESERVE A "A" PARA ESSE CENÁRIO. 

    3- Lustro < 5 anos: nenhuma das alternativas faz sentido nesse cenário, pode conferir.

    Daí vc chuta na "A"...

     

     

  • O nosso nível de disputa está tão alto que o examinador tem que bolar umas questões dessas.

  • Essas bancas estao de brincadeira......Rindo MUITO aqui.!!...Lustro.... acho que última vez que ví isso foi quando estudei para o vestibular ....e faz muuuito tempo....rs  .... 

  • Uma piada!

  • Sobre a contagem dos 5 anos:

     

    O termo inicial do prazo de permanência de registro de nome de consumidor em cadastro de proteção ao crédito (art. 43, § 1º, do CDC) inicia-se no dia subsequente ao vencimento da obrigação não paga, independentemente da data da inscrição no cadastro.

    Assim, vencida e não paga a obrigação, inicia-se, no dia seguinte, a contagem do prazo de 5 anos previsto no §1º do art. 43, do CDC, não importando a data em que o nome do consumidor foi negativado.

    STJ. 3ª Turma. REsp 1.316.117-SC, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Rel. para acórdão Min. Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 26/4/2016 (Info 588).

     

  • Em vez de testar o conhecimento da matéria, a banca fica brincando de ser intelectual, com vocabulário rebuscado.

  • Errar essa questão valeu à pena só pq me fez ler esses comentários! S2 

  • Muita luz nesta questão

  • Além de saber a lei agora temos que decorar o dicionário tbm. PQP.

  • Gente, direito a gente já sabe, hora de começar a aprender latim hahaha
  • "NÃO TÃO COMPLICADO DEMAIS, MAS NEM TÃO SIMPLES ASSIM"...

    E SEGUE O JOGO!!!

  • Era só o que faltava!
  • kkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Ter conhecimento ou não do termo "lustro" é irrelevante pra resolução da questão. Mesmo que seja por exclusão, a resposta óbvia é a alternativa "A".

  • A questão trata dos bancos de dados e cadastros de consumidores.



    Súmula 323 do STJ: A inscrição do nome do devedor pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito até o prazo máximo de cinco anos, independentemente da prescrição da execução.

    A) um lustro, ainda que o prazo prescricional da execução da dívida seja superior a cinco anos.


    Um lustro (período de cinco anos, quinquênio) ainda que o prazo prescricional da execução da dívida seja superior a cinco anos.

    Correta letra “A”. Gabarito da questão.

    B) um ano, salvo se o consumidor já tiver outros apontamentos, hipótese em que o período poderá estender-se até cinco anos.

    Cinco anos, ainda que o prazo prescricional da execução da dívida seja superior a cinco anos.

    Incorreta letra “B”.

    C) cinco anos, salvo se o prazo prescricional da execução da dívida for superior a um lustro.

    Cinco anos, ainda que o prazo prescricional da execução da dívida seja superior a cinco anos.

    Incorreta letra “C”.

    D) três anos, que é o prazo prescricional das pretensões fundadas na responsabilidade civil, salvo se o prazo prescricional da execução da dívida for superior àquele período.


    Cinco anos, ainda que o prazo prescricional da execução da dívida seja superior a cinco anos.

    Incorreta letra “D”.


    E) dez anos, que é o prazo geral da prescrição, exceto se o prazo prescricional da execução da dívida for de até cinco anos, quando, então, a inscrição negativa terá de ser cancelada.


    Cinco anos, ainda que o prazo prescricional da execução da dívida seja superior a cinco anos.

    Incorreta letra “E”.


    Resposta: A

    Gabarito do Professor letra A.

  • Lustro de Lustrum = 5 anos. Inútil... Não verifica conhecimento jurídico, apenas é inútil...

  • desejo tudo de mal para a vida do examinador que achou uma boa idéia colocar "lustro" numa prova de concurso.

  • GABARITO: A

    Colegas, também achei ridículo o examinador cobrar isso pelo simples prazer de tornar a questão mais difícil.

    Apesar disso, é possível responder mesmo sem saber exatamente o significado de "lustro", com as seguintes informações:

    -> o prazo que a questão exige é de 5 anos, então já podemos eliminar as alternativas B, D, E

    -> a inscrição no cadastro de inadimplência independe do prazo de prescrição da dívida, conforma a Súmula 323 do STJ, mencionada pelo colega André

    -> assim, podemos eliminar a alternativa C, que fala em "salvo se o prazo prescricional da dívida for superior a um lustro", já que não existe tal exceção na referida Súmula. Independe e ponto.

    Questões desse tipo são revoltantes sim, mas não podemos nos deixar vencer por elas! Força!

    Sic mundus creatus est

  • na moral não vou nem falar nada pra não me estressar...

  • Ah, sim! Agora que eu finalmente sei o que é um lustro já posso ser Defensor Público no Espírito Santo!

  • aosehasoiehasoiehasoiehoasie

  • Meu Deus!ahahaha

  • O NOME DO EXAMINADOR É SEVERO SNAPE.

  • Lustro (Dicionário informal) significa: uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia.

  • Quero xingar

  • Só para complementar... súmula 548 do STJ: "Incumbe ao credor a exclusão do registro da dívida em nome do devedor no cadastro de inadimplentes no prazo de cinco dias úteis, a partir do integral e efetivo pagamento do débito."

  • Esse examinador tem problemas mentais. kkkk

    Pelo menos agreguei uma palavra nova ao meu dicionário.

    Lustro: período de cinco anos; quinquênio.

  • lustro rs

  • Como é bom ver todo esse carinho do pessoal pela FCC. O coração transborda de alegria

  • Quero gritar AAAAAAAAAAAAA