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24.1.11 Os banheiros, dotados de chuveiros, deverão:
a) ser mantidos em estado de conservação, asseio e higiene;
b) ser instalados em local adequado;
c) dispor de água quente, a critério da autoridade competente em matéria de Segurança e Medicina do Trabalho;
d) ter portas de acesso que impeçam o devassamento, ou ser construídos de modo a manter o resguardo conveniente;
e) ter piso e paredes revestidos de material resistente, liso, impermeável e lavável.
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A - 24.1.2.1 As instalações sanitárias deverão ser separadas por sexo.
B - 24.1.8 Será exigido, no conjunto de instalações sanitárias, um 1 lavatório para cada 10 (dez) trabalhadores nas atividades ou operações insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, infectantes, alergizantes, poeiras ou substâncias que provoquem sujidade.
C - GABARITO
D - 24.1.20.1 Deverão ser colocadas telhas translúcidas, para melhorar a iluminação natural, e telhas de ventilação de 4 em 4 metros.
E - 24.3.14 É proibida, ainda que em caráter provisório, a utilização do refeitório para depósito, bem como para quaisquer outros fins.
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Essa questão que você citou, faz referência a um dinheiro que foi recebido com destinação AO ESTADO, por conta de pagamento de tributo, taxa ou algo do tipo, e aí um funcionário o desviou para usar na repartição, o que configura peculato-desvio. Na questão acima, o dinheiro não tinha como destinação vinculada ao Estado, pois foi dado exclusivamente na intenção de colocar o combustível.
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Andrei foi cirúrgico.