Questão 2124280

• Banca: BIO-RIO
• Órgão: SAAE de Barra Mansa
• Ano: 2016
• Provas: BIO-RIO - 2016 - SAAE de Barra Mansa - Advogado
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário; Extinção do Crédito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, são modalidades de extinção do crédito tributário, EXCETO:

• A. a moratória e a anistia
• B. a remissão e a transação
• C. o pagamento e a prescrição
• D. a compensação e a conversão de depósito em renda

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO A
   

  São causas de EXCLUSÃO do crédito tributário: Anistia e Isenção.

   

   

  São causas de EXTINÇÃO do crédito tributário: Pagamento, compensação, transação, remissão, prescrição, decadência, conversão de depósito em renda, pagamento antecipado e a homologação do pagamento.
  
  
  Suspensão do crédito tributário (151, CTN): DE-MO-RE LIM-PAR.
   

  DEpósito do seu montante integral (inciso II);

  MOratória (inciso I);

  REclamaçoes e os REcursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo (inciso III);

  LIMinar em mandado de segurança (inciso IV); LIMinar ou tutela antecipada em outras espécies de ação judicial (inciso V);

  PARcelamento (inciso VI).