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Os princípios da bioética norteiam as práticas, decisões, procedimentos e discussões relacionadas aos cuidados em saúde. São eles:
Autonomia: refere-se ao direito que o indivíduo assistido tem sobre si, a sua liberdade de escolha e poder de decisão. Para que os profissionais de saúde exerçam esse principio é necessário respeitar o indivíduo, sua cultura, ideias e crenças.
Como educadores, cabe a nós a responsabilidade de fornecer informações claras e consistentes para auxiliar na tomada de decisão. Estamos diretamente envolvidos no processo de empoderamento dos pacientes para que os mesmos possam exercer cada vez mais sua autonomia.
Beneficência: este princípio impõe ao profissional da área da saúde o dever de promover o bem ao paciente por meio do desempenho de suas funções. Pautado nesse princípio o profissional deve promover atitudes, práticas e procedimentos em benefícios do outro.
Justiça: este conceito fundamenta-se na premissa de que as pessoas tem direito a terem suas necessidades de saúde atendidas livres de preconceitos ou segregações sociais. O princípio da justiça fortalece- se na lei 8080 que dispõe: “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o estado prover condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.
Não maleficência: esse princípio determina a obrigação de não infligir dano intencionalmente. Ou seja, o desempenho das atribuições dos profissionais de saúde não devem ocasionar nenhum dano ao paciente assistido.
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a) Garantia do consentimento livre e esclarecido dos indivíduos-alvo e a proteção à grupos vulneráveis e aos legalmente incapazes, sempre tratando o paciente em sua dignidade, e defendendo-o em sua vulnerabilidade. PRÍNCIPIO DA NÃO MALEFICÊNCIA.
b) Igualdade de tratamento, oferecendo a cada pessoa o que lhe é devido, segundo as suas necessidades. PRINCÍPIO DA JUSTIÇA.
c) Ponderação entre riscos e benefícios, tanto atuais como potenciais, individuais ou coletivos, comprometendo-se com o máximo de benefícios ao paciente. PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA
d) Respeito à liberdade de decisão sobre sua própria vida, e à autodeterminação de uma pessoa. - PRINCÍPIO DA AUTONOMIA
Amigos, bons estudos!
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Existem princípios básicos da bioética que devem nortear a assistência e a pesquisa do profissional da saúde diante das questões da vida humana: beneficência, não-maleficência, autonomia e justiça.
A beneficência é entendida como sendo a oferta da melhor assistência ao paciente, como prevenir, remover ou evitar o malefício. Avaliam-se vantagens, custos, riscos e benefícios. Já o princípio de não-maleficência salienta que os atos diagnósticos ou terapêuticos devem, além de não causar, evitar o dano em maior medida. O princípio da autonomia refere-se ao respeito ao direito da pessoa quanto a capacidade de decidir livremente sobre o consentimento ou a recusa de tratamento. Esse princípio pressupõe a capacidade de entendimento do outro e de comunicação do profissional. Já o princípio da justiça refere-se ao fato da população assistida não adquirir riscos desproporcionais, sendo a assistência também direito desta.