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Gab. E
Modalidades Valor p/ obras e serv. eng Valor p/ compras e outros serviços
CONCORRÊNCIA Acima de R$ 1.500.000,00 (1 milhão e meio) Acima de R$ 650.000,00
TOMADA DE PREÇOS Até R$ 1.500.000,00 (1 milhão e meio) Até R$ 650.000,00
CONVITE Até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil) Até R$ 80.000,00
Lei. 8.666/93 - Art. 23
“As raízes do estudo são amargas, mas seus frutos são doces.” ― Aristóteles
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Letra e) Para obras e serviços de engenharia acima de 1.5000.000 DEVE -SE UTILIZAR A MODALIDADE CONCORRÊNCIA.
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LEI 8.666:
Art. 23. As modalidades de licitação a que se referem os incisos I a III do artigo anterior serão determinadas em função dos seguintes limites, tendo em vista o valor estimado da contratação:
I - para obras e serviços de engenharia: Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
a) convite - até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais); (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
b) tomada de preços - até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); ( Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
c) concorrência: acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
II - para compras e serviços não referidos no inciso anterior: (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
a) convite - até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
b) tomada de preços - até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais); (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
c) concorrência - acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais). (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)
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CONVITE TOMADA PREÇO CONCORRENCIA
COMPRAS ------------> 80 MIL ATÉ 650 MIL ACIMA DE 650 MIL
OBRA/ENGENHARIA ----> 150 MIL ATÉ 1.500.000,00 ACIMA DE 1.500.000,00
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....de até .....
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Art. 23 (...)
I - para obras e serviços de engenharia:
a) convite - até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais);
b) tomada de preços - até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);
c) concorrência - acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);
II - para compras e serviços não referidos no inciso anterior:
a) convite - até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
b) tomada de preços - até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais);
c) concorrência - acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais).
robertoborba.blogspot.com.br
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CONVITE TOMADA PREÇO CONCORRENCIA Dispensa de licitação
COMPRAS ------------> 80 MIL ATÉ 650 MIL ACIMA DE 650 MIL Até 8 mil
OBRA/ENGENHARIA ----> 150 MIL ATÉ 1.500.000,00 ACIMA DE 1.500.000,00 até 15 mil
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LETRA E CORRETA
Para Compras e Serviços
01) Convite até 80.000
02) Tomada de preços até 650.000
03) Concorrência mais de 650.000 ( quem pode mais também pode menos, se for do interesse da administração)
Para Obras e serviços de Engenharia
01) Convite até 150.000
02) Tomada de preço até 1.500.000
03) Concorrência mais de 1.500.000
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Gabarito letra e).
Compras e Serviços (NÃO SEJA DE ENGENHARIA)
Convite = até R$ 80.000,00
Tomada de preços = até R$ 650.000,00
Concorrência = acima de R$ 650.000,00
Obras e Serviços de engenharia:
Convite = até R$ 150.000,00
Tomada de preços = até R$ 1.500.000,00
Concorrência = acima de R$ 1.500.000,00
Lei 8.666/93, Art. 23, § 4° Nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.
*OBS. Possível ver uma "hierarquia" entre essas modalidades.
1°) Concorrência
2°) Tomada de Preços
3°) Convite
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Gabarito errado a resposta certa é a letra d.
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Para obras e serviços de engenharia acima de R$ 1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil reais), pode-se utilizar a modalidade convite...
CONVITE? Questão forçada heim! Convite é até 150.000. Passou longe. O certo aqui seria a concorrência. Portanto, questão errada, letra E.
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A banca brincou com os verbos PODER e DEVER. Pode parecer bobo, mas é de extrema importância entender o contexto em que estão inseridos.
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De acordo com a Lei n.º 8.666/93,apenas letra E é errada,por isso nao acho que seja desatualizada, a banca pode cobrar de acordo com a Lei ou de acordo com o decreto.