Questão 2125678

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: IFN-MG
• Ano: 2016
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - IFN-MG - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16; Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Tomando como base a NBC T 16.10, aprovada pela Res. Nº 1.137/08 do Conselho Federal de Contabilidade, analise as afirmativas a seguir sobre avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidades do setor público.

I. Os gastos posteriores à aquisição ou ao registro de elemento do ativo imobilizado devem ser incorporados ao valor desse ativo quando houver possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços.

II. Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade são avaliados com base no valor de aquisição ou de produção, ou pelo valor de mercado se esse for menor.

III. A reavaliação é uma política contábil de mensuração alternativa em relação ao método do custo, útil para assegurar que o valor contábil de determinados ativos não difira materialmente daquele que seria determinado, usando-se seu valor justo na data das demonstrações contábeis.

IV. As reavaliações devem ser feitas utilizando-se o valor justo ou o valor de mercado na data de encerramento do Balanço Patrimonial, pelo menos anualmente para as contas cujos valores de mercado variarem significativamente em relação aos valores históricos.

A partir dessa análise, conclui-se que estão corretas as afirmativas:

• A. II e IV, apenas.
• B. II e III, apenas.
• C. I e III, apenas.
• D. I e IV, apenas.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO C

   

  I) CORRETA - "Os gastos posteriores à aquisição ou ao registro de elemento do ativo imobilizado devem ser incorporados ao valor desse ativo quando houver possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços. Qualquer outro gasto que não gere benefícios futuros deve ser reconhecido como despesa do período em que seja incorrido."

   

  II) ERRADA - "Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção." NÃO há nenhuma ressalva relacionada ao valor de mercado.

   

  III) CORRETA - fui por exclusão. Não encontrei a assertiva literal na NBC T 16.10.

   

  IV - ERRADA - assertiva está incompleta. "As reavaliações devem ser feitas utilizando-se o valor justo ou o valor de mercado na data de encerramento do Balanço Patrimonial, pelo menos:

  (a) anualmente, para as contas ou grupo de contas cujos valores de mercado variarem significativamente em relação aos valores anteriormente registrados;

  (b) a cada quatro anos, para as demais contas ou grupos de contas."

• Paula T  - a resposta do (item III) esta na RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.137/08 na NBC T 16.10. no item 35C - A reavaliação é uma política contábil de mensuração alternativa em relação ao método do custo, útil para assegurar que o valor contábil de determinados ativos não difira materialmente daquele que seria determinado, usando-se seu valor justo na data das demonstrações contábeis.                                

   

• II- Os direitos que tenha por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade são mesurados ou avaliados com base no valor de AQUISIÇÃO OU PRODUÇÃO.

   

  IV -Reavaliação e redução ao valor recuperável

  As reavaliações devem ser feitas utilizando-se o VALOR JUSTO ou o VALOR DE MERCADO, na data de encerramento do Balanço Patrimonial, pelo menos:

  ANUALMENTE, para as contas ou grupo de contas cujos valores de mercado variarem siginificativamente em relação aos valores ANTERIORMENTE REGISTRADOS;

  A CADA QUATRO ANOS, paras as demais contas ou grupos de contas.

  * Os acréscimos ou os decréscimos do valor do ativo em decorrência, respectivamente, de reavaliação ou redução ao valor recuperável (impairment) deve ser registrados em contas de RESULTADO.