Questão 2129800

• Banca: ESAF
• Órgão: MPOG
• Ano: 2012
• Provas: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Assistência Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Saúde; Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

Com relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, na Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990), assinale a opção incorreta.

• A. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é um componente do Sistema Único de Saúde – SUS, com o qual funcionará em perfeita integração.
• B. As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, quando for o caso.
• C. O Sistema Único de Saúde – SUS promoverá a articulação do Subsistema de Saúde Indígena com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.
• D. O custeio das ações do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena prescindirá da participação complementar das instituições não-governamentais.
• E. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o Sistema Único de Saúde – SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.

Gabarito: D

Comentários

• essa é fácil... 

   

• Art. 19-C. Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o
  Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

  Art. 19-E. Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais
  e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e
  execução das ações.

• Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): I - a execução de ações: a) de vigilância sanitária; b) de vigilância epidemiológica; c) de saúde do trabalhador; e d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;