Questão 2130610

• Banca: CEPERJ
• Órgão: SEPLAG-RJ
• Ano: 2013
• Provas: CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental; CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Gerais
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição; Teoria da Constituição

O denominado poder constituinte desenvolveu-se concomitantemente com os modelos de Constituição e de Democracia. Na atualidade, diversamente do encampado pelo conhecido jurista Sieyès, prevalece a perspectiva dos pais fundadores da Constituição americana que estabeleceu a titularidade do poder constituinte na soberania:

• A. nacional
• B. popular
• C. do monarca
• D. da força
• E. do parlamento

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito B: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-512X2008000200007

• Pelo que eu entendi:

  
  

  Sieyes: Versão Clássica - titular é a nação.

  Jellineck: Versão Moderna - titular é o povo.

• Só lembrar como começa a Constituição Americana "WE THE PEOPLE"

• Segundo o Material do Estratégia Concursos: "Para Emmanuel Sieyès, a titularidade do Poder Constituinte é da nação." Estou com dúvida...

• Para Sieyès é a nação que detém o poder constituinte, vale dizer, ela que é o fundamento para o poder de instituir uma ordem jurídico-política.

• • É possível responder a questão, de forma interpretativa, sabemos que a Constituição americana preconiza o Estado Democrático e que este é baseado na teoria de que todo poder emana do povo, por consequência lógica soberania popular é a resposta. Na CF-88, artigo 1º, parágrafo único.

• Acrescentando o comentário dos colegas com a doutrina do Pedro Lenza:

  Ao discorrer sobre o conceito e titularidade do Poder Constituinte o autor aponta: "A titularidade do poder constituinte, como aponta a doutrina moderna, pertence ao povo." (LENZA, 2020)

  Gabarito: Letra B