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GABARITO E = Funções Orçamentárias
Para atingir esses objetivos – estabilidade, crescimento e correção das falhas de mercado –, o Governo intervém na economia, utilizando-se do Orçamento Público e das funções orçamentárias. As três funções orçamentárias clássicas apontadas pelos autores são:
Função alocativa – relaciona-se à alocação de recursos por parte do Governo a fim de oferecer bens e serviços públicos puros (ex.: rodovias, segurança, justiça) que não seriam oferecidos pelo mercado ou seriam em condições ineficientes; bens meritórios ou semipúblicos (ex.: educação e saúde); e criar condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado pelos produtores, corrigir imperfeições no sistema de mercado (como oligopólios) e corrigir os efeitos negativos de externalidades.
Função distributiva – visa tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, através da tributação e de transferências financeiras, subsídios, incentivos fiscais, alocação de recursos em camadas mais pobres da população etc. (ex.: Fome Zero, Bolsa Família, destinação de recursos para o SUS, que é utilizado por indivíduos de menor renda).
O governo tributa e arrecada de quem pode pagar e os distribui/redistribui a quem tem pouco ou nada tem, através de programas sociais.
Função estabilizadora – é a aplicação das diversas políticas econômico-financeiras a fim de ajustar o nível geral de preços, melhorar o nível de emprego, estabilizar a moeda e promover o crescimento econômico, mediante instrumentos de política monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica (controles por leis, limitação etc.).
PALUDO (2013)
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Pensei numa analogia legal, seria como os tipos de planejamento:
Distributiva - Operacional
Alocativa - Tático
Estabilizadora - Estratégico
Bate com o comentário de Vanessa, minha opinião.
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Função alocativa - promover ajustamentos na alocação de recursos;
Função distributiva - promover ajustamentos na distribuição de renda; e
Função estabilizadora - manter a estabilidade econômica.
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FUNÇÕES DO ORÇAMENTO
ALOCATIVA - Altos investimentos em infraestrutura - fornecer bens públicos que não seriam feitos por empresas privadas ex: rodovias, elevados, etc
DISTRIBUTIVA - Desigualdades sociais
ESTABILIZADORA - Economia