Gabarito Letra D
A teoria tripartida, adotada pela CF e pelo CTN, estabelecem apenas 3 esécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria.
Entretanto, a teoria pentapartida encontra amparo no ordemanemto jurídico, já que fora referendada pelo STF, são elas: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições.
bons estudos
Teoria quimpartite ou pentapartite que considera como tributo os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e as contribuições especiais, previstas no art. 149 e 149-A da Constituição Federal, sendo tal classificação defendida por Hugo de Brito Machado e doutrina majoritária.
CF adota a tripartite
tripartite, também conhecida como tripartida ou tricotômica, que divide os tributos em impostos, taxas e contribuições de melhoria.