Questão 213094

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPU
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - DPU - Sociólogo
• Disciplina: Sociologia
• Assuntos: Émile Durkheim e os Fatos Sociais; Relação entre Indivíduo e Sociedade

Emile Durkheim, considerado o precursor da sociologia jurídica, afirmava que o direito

• A. é uma ciência neutra.
• B. pressupõe continuidade e estabilidade social.
• C. é extemporâneo à sociedade.
• D. consiste em relações de poder que dependem da vontade e dos desejos dos indivíduos.
• E. torna visível a estrutura social existente e varia de acordo com as relações sociais que rege.

Gabarito: E

Comentários

• Fiquei em duvida em etre a letra B e E. Mas acabei acertando ;)
• EXPLICAÇÃO DAS ALTERNATIVAS
  
  A) Nenhum sociólogo afirmaria que uma "ciência é neutra". Fora de questão.
  
  B) O Direito sozinho não garante que não haja convulsões e perturbações em uma dada sociedade. Ele é um instrumento para ajudar a proporcioná-la, sem dúvida, mas há outros fatores que garantem a "estabilidade" na sociedade. Além disso, Estados em que as Constituições muito mudem podem ainda assim - em cenário de insegurança jurídica - ter uma vida social relativamente pacífica e ordenada.
  
  C) Jamais. O Direito tem de ser estudo historicamente - ele nasce com o homem, e o homem nasce como ser social.
  
  D) São relações de poder. O que provavelmente está errado na questão é que da forma como o item foi formulado, ficou parecendo que os anseios de qualquer indivíduo na sociedade poderiam gerar mudanças na Lei e nas normas. Porém, se houvesse um restritivo - "de alguns indivíduos restritos" - a resposta poderia estar correta.
  
  E) É possível investigar uma dada sociedade com base em suas Leis jurídicas. Em cada tempo e lugar a relação entre o poder das normas e os indivíduos a ele submetidos variará. ALTERNATIVA CORRETA

• A letra D) é uma concepção de Direito que se aproxima muito mais de Max Webber que de Durkheim