Questão 2132158

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de Teresina - PI
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Assistente Técnico de Saúde –Técnico em Saneamento
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 6 - Norma Regulamentadora n° 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI

O trabalhador que, no exercício da função e exposto a situação de risco deixar de usar os equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa, poderá ser advertido formalmente de acordo com previsão legal através de

• A. redução da jornada de trabalho.
• B. advertência por escrito.
• C. suspensão do direito ao descanso remunerado.
• D. perda do direito ao horário de almoço e descanso.
• E. redução de 30% sobre o salário.

Gabarito: B

Comentários

• Art 158 da Clt -  Art. 158 - Cabe aos empregados:

  Parágrafo único - Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada: (Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

  a) à observância das instruções expedidas pelo empregador na forma do item II do artigo anterior;  (Incluída pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

  b) ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa.

   

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  advertência por escrito.