Questão 2133004

• Banca: FCC
• Órgão: SEGEP-MA
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental - Biólogo
• Disciplina: Biologia
• Assuntos: Ecologia e ciências ambientais; Problemas ambientais e medidas de conservação

Uma empresa de mineração foi autuada por descartar rejeitos perigosos em um lixão clandestino. Considere as afirmações abaixo.

I. Não houve disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos que deveriam ter sido distribuídos de maneira ordenada em aterro adequado.

II. Os rejeitos deveriam ter sido sujeitos a destinação final ambientalmente adequada, o que inclui o processo de reciclagem.

III. A empresa está sujeita às penas previstas na Lei de Crimes Ambientais por dar disposição final ambientalmente inadequada a resíduos perigosos.

As afirmações que podem ser utilizadas para a aplicação da autuação são:

• A. I, II e III.
• B. I, apenas.
• C. I e II, apenas.
• D. II e III, apenas.
• E. I e III, apenas.

Gabarito: E

Comentários

• Mas não é resíduo é rejeito. Para mim só a I está correta.

  GAB: E

• LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.

  Art. 3o  Para os efeitos desta Lei, entende-se por: 

  VIII - disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos; 

• Resíduo pode ser reciclado, o que não pode, que não tem mais nenhuma forma de reutilização, reaproveitamento ou reciclagem, se torna rejeito, e deve ir obrigatoriamente para disposição final, em aterros adequados para cada tipo de rejeito. No caso resíduo perigoso deve ir para Aterro Industrial, ou Classe I, ou Especial (só muda o nome).