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HAVERÁ O RECONHECIMENTO DE MULTAS A PAGAR (PASSIVO CIRCULANTE) E DE UMA DESPESA
Despesas Ambientais
São todos os dispêndios do período direcionados ao meio ambiente. As despesas ambientais são divididas em: Despesas Operacionais (precisam ser demonstradas na Demonstração do Resultado do Exercício) e Despesas Extraordinárias (são aquelas decorrentes de fatos incidentes fora da atividade principal da entidade como, por exemplo, as multas).
Provisões para Contingências são espécies de provisões. Em geral, são decorrentes de processos judiciais. Por exemplo: se a entidade é parte reclamada no processo trabalhista e há grande probabilidade de, no futuro, ter de indenizar o reclamante, a companhia deverá, amparada no princípio da prudência, efetuar uma provisão para contingências judiciais a fim de refletir no patrimônio (e no resultado), desde já, essa provável saída de recursos no futuro (que terminarão por reduzir a situação líquida). https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/reservas-x-provisoes-para-contingencias-4/
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Gabarito Errado.
CPC 25, item 12 - Relação entre provisão e passivo contingente
12. Em sentido geral, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor. Porém, neste Pronunciamento Técnico o termo “contingente” é usado para passivos e ativos que não sejam reconhecidos porque a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade. Adicionalmente, o termo passivo contingente é usado para passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento.
Observe que multa não é incerto. Portanto, deve ser reconhecida.
O acontecerá ja foi citado pelo colega Edmar - " HAVERÁ O RECONHECIMENTO DE MULTAS A PAGAR (PASSIVO CIRCULANTE) E DE UMA DESPESA ", ( observar ainda que esta multa é indedutivel para fins de IR/CSLL na DRE).
Bons estudos a todos.
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Em sentido geral, todas as provisões são contingentes (contingenciam a grana para o gasto futuro) porque são incertas quanto ao seu prazo e valor. Porém, no CPC 25, o termo contingenteé usado para passivos e ativos incertos quanto à sua existência, e não quanto ao seu prazo ou valor, como a provisão. O termo passivo contingente é usado para passivos incertos que não satisfazem os critérios de reconhecimento.
Assim, passivo é obrigação presente, derivada de evento passado, cuja liquidação deve resultar em saída de recursos econômicos.
Provisão é passivo de prazo e valor incerto.
Passivo contingente é passivo incerto quanto à sua existência.
Por ai vc já matava a questão.
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GABARITO:ERRADO
Como ela já foi multada deve reconhecer uma multa (passivo circulante) e uma despesa.
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Já é uma obrigação LÍQUIDA E CERTA!
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Desculpem os nobres colegas, mas multa, embora tenha valor exato, não significa que há uma obrigação presente, até porque ela não é exigível, devendo haver uma cobrança judicial para sua exigibilidade. Poderá haver recursos, tanto administrativamente, quanto judicialmente, e, portanto a anulação da multa. Dessarte, poderá ser anulada e não há certeza de que haverá uma saída de recursos para sua quitação. Entendo que somente após percorridos os caminhos acima descritos será necessária a contabilização como uma despesa, enquanto houver a possibilidade de revisão do valor e até mesmo a anulação da multa, dever-se-ia considerá-la apenas como uma provisão e não uma despesa. Mas o é assim mesmo, cada banca tem sua jurisprudência tb.
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Passivo = obrigação presente
Provisão = obrigação provável
Passivo Contingente = obrigação possível
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Gab: ERRADO
Já que não há incerteza sobre o prazo ou o valor do pagamento, ocorrerá um registro em contas a pagar ou fornecedores, mas não em provisão.
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Cria passivo líquido e certo já com despesa, e se entrar na justiça, cria um ativo depósito judicial.
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Errado.
Percebam que uma contingência demonstra algo incerto.
A multa já é uma obrigação de conhecimento da empresa.
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Já criou-se uma obrigação com a aplicação da multa, então não é provisão mas sim obrigação a ser registrada no contas a pagar por ex
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Concordo com o Claudemir Miguel.
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GABARITO:ERRADO
A empresa Já foi multada...agora só lhe resta pagar a multa...
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errada, a multa é algo provável de ser pago. Seria contingência caso mencionasse ser algo possível.
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Provisão é definida como um passivo e prazo ou valor incertos. Ou seja, tanto o prazo quanto o valor são incertos. O caso em tela não representa uma provisão, mas mero passivo (obrigação), afinal o valor da multa é reconhecido, assim como seu prazo para pagamento.
Assim, incorreta a afirmativa.
No entanto, caso a entidade decida discutir a multa no judiciário, por exemplo, deverá constituir, ou não, uma provisão, de acordo com sua probabilidade de perda.
Segundo o CPC 25, uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
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Provisão = (Espécie) de PASSIVO de prazo OU valor incerto, a Multa já é líquida (valor definido) e certa (prazo certo de pagto ou vencimento).
Bons estudos.
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KKKKKKKKK enquanto o site processava a resposta me deu um arrependimento brabo de ter marcado C, isso que dá ter pressa
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Gabarito E
Provisão é um passível de natureza ou valor incertos.
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Provisão é um passivo de prazo e valores incertos de fatos que possam ou não vir a ocorrer, como a multa já ocorreu, e pela aplicação do regime de competência será reconhecimento no momento do fato gerador o ato será reconhecido como passivo circulante.
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A banca quis confundir os candidatos, pois tem ciência que muitos sabem que se pode recorrer da multa. Mas o que devemos levar em consideração é que PROVISÃO é para eventos de prazos e valores incertos. Na multa, o evento já ocorreu e o valor está bem claro (em tese), logo, teremos um PC.
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A multa aplicada tem 50% de chance de ser paga (após recursos). Para ser provisão, essa chance deveria ser maior que 50%. Logo, não deve ser reconhecida (passivo contingente).
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Se não falou nada em recorrer judicialmente da multa, subentende-se que ele vai pagar. Portanto, passivo!
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Errado
De acordo com o CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes:
Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos.
Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.
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A questão está errada! Pois as provisões são passivos de prazo ou valor incertos! A multa já é líquida (valor definido) e certa (prazo certo de pagamento ou vencimento).
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A multa deve ser reconhecida.
Nem provisão é!
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se a banca coloca passivo contingente muita gente teria errado, porque ja se consumou a ação da multa
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Se levar para o direito administrativo, erra.
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Acredito que será lançada uma Despesa em contrapartida no Passivo.
D despesa com multas (Resultado)
C custo de danos ambientais (Passivo)
Se estiver errado me avisem.
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ERRADO
Por ser uma obrigação líquida e certa, uma vez que a multa já foi aplicada, resta apenas o compromisso de pagá-la, reconhecendo-se um passivo exigível.
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Questão pra revisar!
Como ela já foi multada deve reconhecer uma multa (passivo circulante) e uma despesa.
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MULTA é um PASSIVO EXIGÍVEL.
Por ser uma obrigação líquida e certa, uma vez que a multa já foi aplicada, resta apenas o compromisso de pagá-la, reconhecendo-se um passivo exigível.
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K
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Provisão é definida como um passivo e prazo ou valor incertos. Ou seja, tanto o prazo quanto o valor são incertos. O caso em tela não representa uma provisão, mas mero passivo (obrigação), afinal o valor da multa é reconhecido, assim como seu prazo para pagamento.
gabarito: errado
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Provisão é um passivo de prazo ou valor incerto. A multa realmente atende o conceito de passivo (obrigação presente, derivada de evento passada, para cuja liquidação se espera a saída de recursos), mas a multa possui prazo e valor CERTOS. Dessa forma, é um passivo.
E ainda que a empresa questionasse judicialmente a multa interposta, ainda assim seria um passivo, haveria nessa hipótese a possibilidade de ganho na via judicial o que caracteriza um Ativo Contingente, o qual não é reconhecido nas demonstrações contábeis.
Ou seja, em hipótese alguma a multa é uma provisão.
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O Leite ja derramaou, agora é engolir
fonte:Meus resumos
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No caso de multa não há no que se falar em obrigação provável. É uma obrigação CERTA, de prazo e valor já definido. Não há dúvidas!
Portanto, não deve ser reconhecida uma provisão, mas sim uma despesa e sua contrapartida (caixa/multa a pagar).
Gab: erradão.
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Se sabe o valor da multa não é provisão
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Geralmente, as provisões têm origem decorrente de litígios (ações) administrativo ou judicial. As provisões podem ser trabalhistas, ambientais, civis, para garantias, etc.
Nas questões, as provisões podem se apresentar de duas formas: litígios judiciais (ex: reclamações trabalhistas, descumprimento de cláusula de contrato, não observação da legislação, etc) e provisões para garantias (Ex: venda de produtos com garantia de reparação de defeito de fábrica). O recall de veículos também é um exemplo de provisão.
No caso da questão, a multa é classificada como um passivo a pagar, e não provisão, pois multa já vem com valor discriminado e data certa para pagamento.
São características da provisão PRAZO e VALOR INCERTOS. Entretanto, ainda que o valor seja incerto, ele DEVE ser mensurado com uma ESTIMATIVA CONFIÁVEL.
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se a banca coloca passivo contingente muita gente teria errado, porque ja se consumou a ação da multa
A questão está errada! Pois as provisões são passivos de prazo ou valor incertos! A multa já é líquida (valor definido) e certa (prazo certo de pagamento ou vencimento).
que venha cespe !!
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Se o contador sabe que a multa é uma obrigação com valor e prazo certos, definidos, não há que se falar em provisão para ela, uma vez que a provisão é decorrente de uma obrigação em que não se saber o valor e quando se irá pagar.
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Pra ser uma provisão, o passivo deve ter prazo ou valor incertos. Nesse caso a dívida já é líquida e certa
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GAB. ERRADO
Contingência demonstra algo incerto.
A multa já é uma obrigação de conhecimento da empresa.