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Gabarito Letra B
De acordo com a Cf, conforme enunciado:
Art. 41 § 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço
Márcio é reintegrado, e Paulo é:
- reconduzido sem indenização
- aproveitado
- Posto em disponibilidade
bons estudos
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A) ERRADO. Márcio deverá voltar ao cargo em que estava.
B) CERTO
C) ERRADO. Paulo pode voltar ao cargo de origem, mas NÃO recebe indenização.
D) ERRADO. Márcio deverá voltar ao cargo em que estava.
E) ERRADO. Paulo pode ser aproveitado em outro cargo, mas NÃO recebe indenização.
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Como a questão não se referiu à extição de cargo, não há que se falar em disponibilidade, ou seja, sem chance de ser a alternativa D !
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Marcio será REINtegrado - retorno indenizado - quando alguem é indevidamente demetido e retorna ao antigo cargo recebendo indenização.
Paulo sera RECONduzido - convidado a retornar ao cargo anterior só que sem indenização ou colocado em disponibilidade ou aproveitado.
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Gabarito B.
Eu aproveito o disponível;
Eu reintegro o demitido;
Eu readapto o incapacitado;
Eu reverto o aposentado; e
Eu reconduzo o inabilitado e o ocupante de cargo reintegrado.
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"Você pode ter o que quiser, se você estiver disposto a esquecer a crença de que você não pode tê-lo."
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E se PAULO não fosse estável?
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Adailton Junior, ELE SERIA EXONERADO PELO MENOS PRA EFEITO DE PROVA
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AGORA, SE PAULO NÃO for ESTÁVEL...ELE SERÁ EXONERADO COM A VOLTA DE MÁRCIO.
O eventual ocupante da vaga, SE ESTÁVEL, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
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Ana Santos, a questão fala que Paulo é servidor público estável. Olha o aposto na oração...
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e se não fosse estável?
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Tales, para efeito de CF/88, ele será exonerado:
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Para efeito de 8112, ele será posto em disponibilidade ou aproveitado em outro cargo:
Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
§ 2o Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
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A reintegração é o retorno do servidor demitido cuja a demissão foi anulada judicialmente ou administrativamente, com o ressarcimento de remuneração e de todas as vantagens não percebidas.
▪ A reintegração ocorre quando há nulidade na demissão do servidor (por exemplo: foi demitido sem o contraditório e a ampla defesa).
▪ Se o cargo não existir mais (for extinto), o servidor ficará em disponibilidade, até o seu adequado aproveitamento (arts. 30 e 31).
▪ Caso o cargo esteja provido (ocupado), o atual ocupante será:
- se estável:
(i) reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização;
(ii) aproveitado em outro cargo;
(iii) posto em disponibilidade, até que seja aproveitado, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
- se não estável: exonerado.
ReIntegração - lembrar de Retorno Indenizado
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Essa questão foi atribuída a todos os candidatos.
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GABARITO: B
Art. 41 § 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
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