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Gab. B
57. No Demonstrativo da Despesa com Pessoal, as informações referem-se a qual período de referência?
R: A informação será do período de 12 meses, incluindo o mês de referência, ou seja, soma-se a despesa realizada no mês em referência com as dos onze imediatamente anteriores.
LC101/00 Art.18 §2º
49. Qual a periodicidade?
R: A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o relatório deverá ser publicado quadrimestralmente
LC101/00 Art.22
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LRF
Art. 18. Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como despesa total com pessoal: o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência.
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§ 2o A despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência.
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Gabarito: Letra B
LC101/00
Art.18 §2º - A despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze imediatamente anteriores, adotando o regime de competência.
Art.22 - A verificação do cumprimento dos limites será realizada ao final de cada quadrimestre.
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BOA QUESTÃO, COMBINANDO 2 ARTIGOS IMPORTANTES
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A verificação é feita através do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), que deve ser publicado até 30 dias após o final de cada quadrimestre
Four => quadrimestre
pessoa Física => relativo a gastos com pessoal