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GABARITO: LETRA C
NBC T 16.5
Formalidades do registro contábil
(f) Integridade – os registros contábeis e as informações apresentadas devem reconhecer os fenômenos patrimoniais em sua totalidade, não podendo ser omitidas quaisquer partes do fato gerador.
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a) Fidedignidade
b) Tempestividade
c) Integridade
d) Não se correlaciona com nenhuma formalidade específica, mas na Casp usamos essencialmente o Princípio da Competência tanto para Receita quanto para a Despesa (Diferente da 4320, que o regime de caixa é usado para o reconhecimento da receita orçamentária)
e) Confiabilidade
:)
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Informação para atualização:
Sobre a NBCT estrutura conceitual - 2016/NBCTSPEC:
Esta Resolução revogou a(s) seguinte(s) Resolução(ões):
2011/001367 - Altera o Apêndice II da Resolução CFC n.º 750/93, - D.O.U de 29/11/2011
2010/001282 - Atualiza e consolida dispositivos da Resolução CFC 750/93 - D.O.U de 02/06/2010
2008/001132 - NBC T 16.5 - Registro Contábil. - D.O.U de 25/11/2008
2008/001131 - NBC T 16.4 - Transações no Setor Público. - D.O.U de 25/11/2008
2008/001130 - NBC T 16.3 - Planej. e seus Instrumentos sob Enfoque contab. - D.O.U de 25/11/2008
2008/001129 - NBC T 16.2 - Patrimônio e Sistemas Contábeis. - D.O.U de 25/11/2008
2008/001128 - NBC T 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação. - D.O.U de 25/11/2008
2007/001111 - Apêndice II-Res.CFC 750/93 - Princípios Fund. Contabilidade - D.O.U de 05/12/2007
1993/000750 - Princípios Fundamentais Contabilidade - D.O.U de 31/12/1993
Segundo a NBCT estrutura conceitual - 2016/NBCTSPEC não há mais a caracteristica "integridade":
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3.1 As características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são
· a relevância,
· a representação fidedigna,
· a compreensibilidade,
· a tempestividade,
· a comparabilidade e
· a verificabilidade."
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São características do registro e da informação contábil no setor público, devendo observância aos princípios e às Normas Brasileiras Aplicadas ao Setor Público
(a) Comparabilidade
(b) Compreensibilidade
(c) Confiabilidade
(d) Fidedignidade
(e) Imparcialidade
(f) Integridade – os registros contábeis e as informações apresentadas devem reconhecer os fenômenos patrimoniais em sua totalidade, não podendo ser omitidas quaisquer partes do fato gerador.
(g) Objetividade
(h) Representatividade
(i) Tempestividade
(k) Utilidade
(l) Verificabilidade
(m) Visibilidade
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Relevância- As informações financeiras e não financeiras são relevantes caso sejam capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil. As informações financeiras e não financeiras são capazes de exercer essa influência quando têm valor confirmatório, preditivo ou ambos.
Representação fidedigna- é alcançada quando a representação do fenômeno é completa, neutra e livre de erro material. A informação que representa fielmente um fenômeno econômico ou outro fenômeno retrata a substância da transação, a qual pode NÃO corresponder, necessariamente, à sua forma jurídica.
Compreensibilidade- As demonstrações contábeis devem apresentar a informação de maneira que corresponda às necessidades e à base do conhecimento dos usuários, bem como a natureza da informação apresentada.
Tempestividade- significa ter informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins do objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil. A ausência de tempestividade pode tornar a informação menos útil.
Comparabilidade- a qualidade da informação que possibilita aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos
Verificabilidade- é a qualidade da informação que ajuda a assegurar aos usuários que a informação contida nas demonstrações contábeis representa fielmente os fenômenos econômicos ou de outra natureza que se propõe a representar. Essa característica implica que dois observadores esclarecidos e independentes podem chegar ao consenso geral, mas não necessariamente à concordância completa, em que a informação representa os fenômenos econômicos e de outra natureza, os quais se pretende representar sem erro material ou viés; ou o reconhecimento apropriado, a mensuração ou o método de representação foi aplicado sem erro material ou viés.