GABARITO: LETRA D
VARIAÇÃO PATRIMONIAL QUANTITATIVA - QUANDO AFETA O VALOR DO PL DA ENTIDADE. EFEITO MODIFICATIVO.
VARIAÇÃO PATRIMONIAL QUALITATIVA - QUANDO AFETA APENAS A COMPOSIÇÃO DO PL, NAO AFETA O VALOR DO PL. EFEITO PERMUTATIVO.
MACSP
8.5.2.3. Doações
Doações são transferências voluntárias de ativos incluindo dinheiro ou outros ativos monetários e bens em espécie para outra entidade. Para doações em dinheiro ou outros ativos monetários e bens em espécie, o evento passado que origina o controle de recursos que incorporam benefícios econômicos futuros ou potencial de serviço é normalmente o recebimento da doação.
As doações são reconhecidas como ativos e variações patrimoniais aumentativas quando for provável que os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços fluam para a entidade e que o valor justo dos ativos possa ser mensurado de maneira confiável.
As doações recebidas em dinheiro, além de serem reconhecidas como variações patrimoniais aumentativas, por força do art. 57 da Lei nº 4.320/1964, também, deverão ser reconhecidas como receitas orçamentárias.
Os bens em espécie são reconhecidos como ativos quando são recebidos ou quando existe um acordo obrigatório para se receberem tais bens.
Se os bens em espécie são recebidos sem condições atreladas, a variação patrimonial aumentativa é reconhecida imediatamente.
Se condições estão atreladas, um passivo é reconhecido, na medida em que as condições são satisfeitas o passivo é reduzido e a receita é reconhecida.
No reconhecimento inicial, doações, incluindo bens em espécie, devem ser mensurados por seu valor justo da data de recebimento.
O compromisso de doação não se encaixa na definição de um ativo porque a entidade recebedora é incapaz de controlar o acesso do transferente aos benefícios econômicos futuros ou ao potencial de serviço incorporado no item compromissado.
Essa questão pode parecer meio confusa a princípio, mas a ideia aqui é saber como seria o registro contábil do recebimento efetivo das ambulâncias do ponto de vista patrimonial do município.
Uma vez que as ambulâncias foram doadas ao município, tem-se que o seu recebimento deve ser reconhecido como VPA, haja vista ter aumentado apenas o ativo, culminando no aumento da situação patrimonial líquida da entidade, ou seja, trata-se de uma Variação Patrimonial Quantitativa Aumentativa. Vamos ver sua definição:
Além disso, vamos relembrar as situações em que o MCASP considera realizada a VPA:
Sendo assim, a alternativa correta é a letra D).
Gabarito: LETRA D