Questão 2135668

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUNPRESP-JUD
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Analista - Controle Interno/Auditoria
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Previdência Complementar ou Privada, Previdência Aberta (bancos e seguradoras) e Fechada (fundos de pensão), PGBL e VGBL; Seguros e Previdência

Com base na Resolução CMN n.º 3.792/2009 e suas alterações, julgue o item que se segue.

Um empréstimo ao patrocinador da EFPC para a construção de uma nova sede para a empresa, desde que realizado em condições de mercado e com remuneração não inferior à meta atuarial, enquadra-se nos segmentos de aplicação normatizados.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Afirmativa errada. Isso pode ser confirmado de duas formas:

  - Primeiro: 

  É vedado operações de crédito com os patrocinadores, conforme o item III do art. 53 da resolução 3792. Segue trecho abaixo:

  Art. 53. É vedado à EFPC:

  ...

  III - realizar operações de crédito com suas patrocinadoras;

  - Segundo:

  As aplicações normatizadas, que constam no art 17 da resolução 3792, fala que são permitidas operações com os participantes e não com patrocinadores. São estas as aplicações permitidas:

  I - renda fixa;

  II - renda variável;

  III - investimentos estruturados;

  IV - investimentos no exterior;

  V - imóveis; e

  VI - operações com participantes.

   

• As EFPC não podem ser financiadas por seus patrocinadores