SóProvas


ID
2137561
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2016
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Em outubro de 2010, uma empresa acionou judicialmente seu principal fornecedor de matérias-primas reivindicando um direito. Até o final de 2014, o desfecho da ação ainda era incerto, embora se considerasse provável uma entrada de benefícios econômicos. No final de 2015, quando o processo tramitava em última instância, foi proferida decisão judicial a favor da empresa, ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016.

Com base nessa situação hipotética, julgue o próximo item, acerca de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

No final de 2015, a empresa teve de reconhecer, em suas demonstrações contábeis, o ativo e os ganhos decorrentes da decisão judicial proferida a seu favor.

Alternativas
Comentários
  • Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado.

    Mas...

    Quando  for provável a entrada de benefícios econômicos, a entidade deve divulgar breve descrição da natureza dos ativos contingentes na data do balanço e, quando praticável, uma estimativa dos seus efeitos financeiros, mensurada usando os princípios estabelecidos para as provisões. Foi o que aconteceu nos períodos de 2010 a 2014 (caput da questão diz " ...embora se considerasse provável uma entrada de benefícios econômicos...".

    Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado, no caso diz o caput da questão "... ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016...".

  • "Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é CPC_25 9 praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado."

  • Os ativos devem ser reconhecidos mas, quando a quest'ao fala em GANHOS, eu supus que fosse reconhecer no DRE e isso aconteceria a partir de 2016...

     

  • Final de 2015:

    D - Provisão (ativo)

    C - Receita proveniente da multa (resultado)

     

    Obs: "reconhecer os ganhos decorrentes da decisão judicial" refere-se à receita.

  • Luan B, a DRE respeita o princípio da competência, então seria reconhecido o ganho em 2015.

     

    Vilaron Velsquez, não se pode usar o termo provisão nesse contexto. Provisão no ativo somente se for conta retificadora, como a provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD).

  • Boa, Monkey! Luan B, passei pela mesma dificuldade. Pra qualquer questao que mencione o RECONHECIMENTO de Receitas ou Despesas, sob a otica patrimonial, o P. da Competencia tem que estar na veia!

    Toda despesa ou receita eh reconhecida contabilmente, quando ocorre o acontecimento fatico que lhe de origem, independente do momento do pagamento ou recebimento da quantia.

    Por isso, sempre que tiver na duvida, olhe para o momento de ocorrencia do Fato Gerador da receita ou da despesa.

    No caso acima, perceba:

    Pouco importa que o Fornecedor da Materia Prima realize o pagamento da condenacao em 2016, pois o fato gerador da receita eh a decisao judicial proferida em 2015, momento em que a empresa, autora da acao, devera reconhecer essa receita no resultado do exercicio (e consequentemente na DRE de 2015).

  • Ativo só reconhece/contabiliza quando é praticamente certo, caso da questão

    Ativo contingente não reconhece/contabiliza

  • acorda mineiro apf

    questão é sobre ativo contingente e não passivo contingente

  • CPC 25

    Ativo Contingente

    33. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado

    34. O ativo contingente é divulgado, como exigido pelo item 89, quando for provável a entrada de benefícios econômicos.

    Abraços

  • GAB: Errado

    Sequelei por causo do "final de 2015", confundi e imaginei que fosse reconhecida no início de 2016

  • Errei a questão por pensar que os ativos contingentes não são reconhecidos, todavia, ao final do enunciado diz : "... ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016...". Logo, sendo o ativo praticamente certo o ativo não a que se dizer em ativo contingente e assim devendo ser reconhecida.

  • Regime de Competencia ja mata a questao: Reconhecimento das receitas e despesas quando acontecem, independentemente de pagas ou recebidas.

  • CERTO

    Conforme o regime de competência, as receitas e as despesas são reconhecidas quando acontecem, independemente de recebimento ou pagamento. A decisão judicial ocorreu ao final de 2015 (quando será registrado o ganho), ainda que o pagamento seja feito em 2016.

  • CERTO

    -Ativo contingente:

    Obrigação possível de eventos passados, ocorrência ou não está relacionada a eventos futuros e incertos

    Não deve ser reconhecido pela entidade

    Quando for provável, será evidenciado em notas explicativas

    Deverão ser avaliados continuamente

    Se ocorrer algum evento que torne “CERTO” a entrada de benefícios econômicos, este deverá ser reconhecido nas demonstrações, no período em que ocorrer.

    BONS ESTUDOS

  • 1) reconhecimento da receita = competência

    2) fato gerador da receita = sentença judicial

    3) surgimento da sentença = final de 2015

    4) logo,,, reconhecimento em 2015...

    5) receita GANHA e NÃO RECEBIDA.

    6) Em 2015

    D - DIREITO DE AÇÕES JUDICIAIS A RECEBER (ativo)

    C - RECEITA DE AÇÕES JUDICIAIS (resultado-receita)

    Modificativo Aumentativo - 1ª fórmula

    7) Em 2016

    D - CX | BCM (ativo)

    C - DIREITO DE AÇÕES JUDICIAIS A RECEBER (ativo)

    Permutativo - 1ª Fórmula

  • "No final de 2015, quando o processo tramitava em última instância, foi proferida decisão judicial a favor da empresa, ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016." = QUASE CERTO DE GERAR BENEFÍCIOS ECONÔMICOS! Questão correta!

  • Alterou status para praticamente certo, após a decisão judicial, contabiliza no ativo(direito)

  • O último período salvou a sentença.

  • Ativo contingente

    A entidade não deve reconhecer um ativo contingente.

    surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade.

    não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado.

    Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, é divulgado a entrada de benefícios econômicos

    feliz natal para todos

  • CORRETO

    Questão muito bem feita ;

    Ativos ;

    "Ativo contingente" contabiliza quando for praticamente certo( virá um ativo, não mais contingente ) .

    Praticamente certo >>>> contabiliza e divulga (ativo)

    Provável >>>não contabiliza, mas divulga ( ativo contingente )

    Possível>>> não contabiliza e em divulga.

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    Até o final de 2014, o desfecho da ação ainda era incerto, embora se considerasse provável uma entrada de benefícios econômicos ( divulgou em notas explicativas->ativo contingente )

    No final de 2015, quando o processo tramitava em última instância, foi proferida decisão judicial a favor da empresa, ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016( reconhece o ativo em 2015 )

  • Pessoal, como houve decisão juducial transitada s ganhos em julgado em favor da empresa, então ela pode reconhecer os ativos e os ga, mesmo que só receba em 2016, tal motivo é por conta do regime de competencia.nhos no ano de 2015.

    CPC 25:

    33. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado.

    Te espero na Anp-2022!

    @fox_fenix7

  • Como já transitou em julgado, mesmo que ela vá receber em 2016, deve ser reconhecida = regime de competência

  • "se vocês soubessem como que eu estou me sentindo agora, vocês jamais desistiriam do sonho de vocês e não permitam que ninguém pare vocês, vamos que vamos.."

    depoimento youtube: https://www.youtube.com/watch?v=zmEUkcEas0s

    .

    Leone maltz PRF

  • PQP em crlh não tem que reconhecer esse negócio quando o dinheiro ta praticamente na conta da empresa ja affff

    vai saber se a outra empresa venha a falir ou se o mundo acaba sei la

  • Nos termos do CPC 25, os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente, e o seu reconhecimento é adequado.

  • Comentário do Alan Gomes, o melhor.

    CORRETO

    Questão muito bem feita ;

    Ativos ;

    "Ativo contingente" contabiliza quando for praticamente certo( virá ativo não mais contingente ) .

    Praticamente certo >>>> contabiliza e divulga (ativo)

    Provável >>>não contabiliza, mas divulga ( ativo contingente )

    Possível>>> não contabiliza e em divulga.

    ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Até o final de 2014, o desfecho da ação ainda era incerto, embora se considerasse provável uma entrada de benefícios econômicos ( divulgou em notas explicativas->ativo contingente )

    No final de 2015, quando o processo tramitava em última instância, foi proferida decisão judicial a favor da empresa, ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016( reconhece o ativo em 2015 )

  • CPC 25:

    33. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis,uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado.

  • Discordo da questão! Não considero o contexto da assertiva como uma situação "praticamente certa" para o recenimento dos valores judiciais. A parte executada estar comprometida, por meio de decisão judicial, a pagar valor líquido e certo, não torna o recurso "praticamente certo" de ser recebido. Pode acontecer de a executada estar com dificuldades financeiras e não pagar o que deve, ou até não pagar por alguma outra razão.

  • Gabarito: certo

    Apesar do inicio do enunciado dizer que seria ''provável'' a saída de recursos, ao final dele é explícito que:

    ''ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016''

    Portanto, não é mais PROVÁVEL e sim PRATICAMENTE CERTA.... Logo, deve ser reconhecido.

    1) Ativos Contingentes NÃO são RECONHECIDOS na contabilidade:

    (CESPE/TCE-RO/2013) Ativos contingentes devem ser reconhecidos na contabilidade sempre que for possível a entrada de benefícios futuros para a empresa. Desse modo, a contrapartida do reconhecimento desses ativos deve ocorrer em uma conta de receita.(ERRADO)

    (CESPE/FUB/2018) Os ativos contingentes não devem ser objeto de reconhecimento pela contabilidade.(CERTO)

    (CESPE/Telebrás/2015) O ativo contingente NÃO deve ser RECONHECIDO no balanço patrimonial da entidade, pois, entre outros motivos, não é um evento totalmente sob o controle da empresa.(CERTO)

    2) Surgem normalmente de eventos não planejados ou não esperados que possibilitem a entrada de benefícios econômicos:

    (CESPE/SUFRAMA/2014) De acordo com as definições do CPC, um ativo contingente surge de eventos não planejados ou não esperados que possibilitem a entrada de benefícios econômicos para a entidade.(CERTO)

    3) Não são reconhecidos nas demonstrações contábeis. Porém, quando a realização do ganho se torna praticamente certa, ele deixa de ser ativo contingentepassa a ser um ativo, e nesse caso o reconhecimento é adequado.

    (CESPE/BACEN/2013) Os ativos contingentes devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis quando for possível a realização de uma estimativa confiável do valor.(ERRADO)

    (CESPE/PC-PE/2016) Se um ingresso de benefícios econômicos for praticamente certo, um ativo contingente deverá ser reconhecido.(ERRADO)

    (CESPE/TJ-PA/2020) De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25 — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes —, o procedimento contábil a ser adotado em relação ao reconhecimento contábil de ativos contingentes é: reconhecer o ativo contingente no balanço patrimonial SOMENTE quando a entrada de benefícios econômicos futuros se tornar praticamente certa, ocasião em que o referido ativo deixa de ser considerado contingente.(CERTO)

    4) É divulgado em notas explicativas quando for provável a entrada de benefícios econômicos:

    (CESPE/PC-PE/2016) Caso uma entrada de benefício econômico não seja provávelnenhum ativo deverá ser reconhecido ou divulgado.(CERTO)

    *(CFC/2013) O ativo contingente é divulgado em notas explicativas quando for provável a entrada de benefícios econômicos.(CERTO)

    Fonte: comentários do Mauro

  • Eai concurseiro!? Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!? Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida. Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K 
  • Certa.

    Em 2010 a empresa reivindicou um direito. Ou seja, ela entrou para "ganhar" a ação, teoricamente tal ganho representa um ativo. No entanto, enquanto há incertezas não se reconhece o ativo na contabilidade. O ativo, nesse caso, só é reconhecido quando praticamente certo. É preciso ter em mente o princípio da prudência, que determina:

    "O Princípio do Conservadorismo Contábil (ou Prudência) determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido." (http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/principio-do-conservadorismo-ou-prudencia-na-contabilidade.htm).

    • Portanto, quando se fala em ativo, só se reconhece quando praticamente certo. O ativo contingente (possível e provável) não é reconhecido.

    • Diferentemente do Passivo, que se for provável, já reconhece a provisão.

    Para entender melhor, penso da seguinte forma:

    Adotamos o menor valor para o ativo (ou seja: não vou ficar registrando o ativo enquanto não for certeza - deixo ele menor), e o maior valor para o passivo (ou seja: se é provável é melhor eu já registrar e deixar provisionado - deixo ele maior).

    Dessa forma, apenas com a decisão judicial a empresa teve certeza do ganho do ativo: "No final de 2015, quando o processo tramitava em última instância, foi proferida decisão judicial a favor da empresa, ficando o fornecedor comprometido a honrar o pagamento do direito reivindicado à empresa no ano de 2016".

    Percebam que a empresa reconhece no final de 2015 e não em 2016, quando ocorreria o pagamento. Isso, pois foi no final de 2015 q ocorreu o fato gerador do direito (a decisão judicial), e pelo princípio da competência a empresa deve reconhecer o ganho independente do recebimento ou pagamento: "O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações "e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento." (http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/principiosfundamentais.htm).

  • RESOLUÇÃO: Até o final de 2014, quando o desfecho da ação ainda era incerto, embora se considerasse provável uma entrada de benefícios econômicos, o ativo era considerado contingente e não há que se falar em reconhecimento contábil no ativo da entidade. No final de 2015, quando houve decisão em última instância a favor da empresa, o ativo deixou de ser contingente, e o reconhecimento de seu valor no ativo é adequado. Com isso, correta a afirmativa. GABARITO: C