Questão 213763

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: MPE-GO
• Ano: 2010
• Provas: FUNIVERSA - 2010 - MPE-GO - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes; Psicologia Jurídica

Em um processo de separação judicial, a mãe requer a guarda exclusiva de seu filho. Em entrevista com a criança, o psicólogo relata as seguintes características: a criança diz odiar o pai e também seus tios e avós, conta que o pai sempre foi ausente e que sempre sentiu falta de amor por parte dele. A mãe foi considerada pelo psicólogo como superprotetora e vitimizada em relação ao pai, por quem nutre muito ódio e desejo de vingança. Com base nessa situação, assinale a alternativa que apresenta uma conclusão correta do psicólogo.

• A. O relato da criança aponta para um transtorno de estresse pós-traumático, provocado por provável abuso sexual. A guarda exclusiva é recomendada.
• B. Trata-se de um caso de Síndrome de Alienação Parental. Recomendam-se entrevistas conjuntas com os pais da criança, para o diagnóstico da síndrome e futuros encaminhamentos.
• C. Trata-se de uma manipulação da criança que, na verdade, quer ficar com pai em detrimento da convivência com a mãe.
• D. A guarda exclusiva deve ser deferida, tendo em vista que a criança aparenta ter dificuldades em discernir fantasia de realidade.
• E. Trata-se de um caso de abuso moral contra a criança; assim, a guarda deve ser dada exclusivamente à mãe e seus familiares diretos.

Gabarito: B

Comentários

• Letra b)

  Art. 2^o Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

  Art. 5^o Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial.

  § 1^o O laudo pericial terá base em ampla avaliação psicológica ou biopsicossocial, conforme o caso, compreendendo, inclusive, entrevista pessoal com as partes, exame de documentos dos autos, histórico do relacionamento do casal e da separação, cronologia de incidentes, avaliação da personalidade dos envolvidos e exame da forma como a criança ou adolescente se manifesta acerca de eventual acusação contra genitor.

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12318.htm
  
  

• Ok, a banca considerou alienação parental como sinônimo de SAP (síndrome de alienação parental), porém sabemos que os dois conceitos não se confundem. Segundo os dados apresentados, não há que se falar em síndrome, mas em prática de alienação parental, muito embora desta possa advir a chamada SAP. Corringindo a assertiva, temos:

  Trata-se de um caso de Alienação Parental. Recomendam-se entrevistas conjuntas com os pais da criança, para averiguar potencial diagnóstico de SAP e futuros encaminhamentos.