Trata-se da estrutura do PCASP segundo o MCASP 8ª.
"O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
✓ Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
✓ Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
✓ Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
Natureza da informação e suas classes:
➥ Patrimonial:
1. Ativo
2. Passivo
3. Variações Patrimoniais Diminutivas
4. Variações Patrimoniais Aumentativas
➥ Orçamentária:
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1. Planejamento Aprovado
5.2. Orçamento Aprovado
5.3. Inscrição de Restos a Pagar
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1. Execução do Planejamento
6.2. Execução do Orçamento
6.3. Execução de Restos a Pagar
➥ Controle:
7. Controles Devedores
7.1. Atos Potenciais
7.2. Administração Financeira
7.3. Dívida Ativa
7.4. Riscos Fiscais
7.5. Consórcios Públicos
7.8. Custos
7.9. Outros Controles
8. Controles Credores
8.1. Execução dos Atos Potenciais
8.2. Execução da Administração Financeira
8.3. Execução da Dívida Ativa
8.4. Execução dos Riscos Fiscais
8.5. Execução dos Consórcios Públicos
8.8. Apuração de Custos
8.9. Outros Controles
As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9 dígitos, de acordo com a seguinte estrutura:
X . X . X . X . X . XX . XX
1º Nível – Classe (1 dígito)
2º Nível – Grupo (1 dígito)
3º Nível – Subgrupo (1 dígito)
4º Nível – Título (1 dígito)
5º Nível – Subtítulo (1 dígito)
6º Nível – Item (2 dígitos)
7º Nível – Subitem (2 dígitos)
➤ Resolução: pertencem ao ativo e aos controles devedores, respectivamente, os seguintes grupos
A- Incorreta- Execução de restos a pagar é orçamentária.
B- Correta- Ativo circulante é conta do ativo e administração financeira é conta devedora de controle.
C- Incorreta- Valorização de ativos é VPA e execução do orçamento é conta orçamentária.
D- Incorreta- Execução da dívida ativa é conta de controle e planejamento aprovado é conta orçamentária.
E- Incorreta- Transferência recebida é conta VPA.
Gabarito: Letra B.