Trata-se da estrutura do PCASP segundo o MCASP 8ª.
"O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
✓ Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
✓ Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
✓ Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle".
Segundo o MCASP 8º, "O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação. Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1 a 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8:
a. Lançamentos de natureza patrimonial: apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4.
b. Lançamentos de natureza orçamentária: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.
c. Lançamentos de natureza de controle: apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8".
➤ Resolução: é correto afirmar que nos lançamentos de natureza de controle serão debitadas e creditadas contas pertencentes às seguintes classes
A- Incorreta- Ativo é conta patrimonial. Portanto, não pode tem contrapartida com conta de controle.
B- Incorreta- Ativo e patrimônio líquido são contas patrimoniais.
C- Incorreta- Ativo e patrimônio líquido são contas patrimoniais.
D- Correta- controles devedores e controles credores são contas de controle. Portanto, pertencem a mesma natureza, podendo receber débito e crédito.
E- Incorreta- Controle da aprovação do planejamento é conta de natureza orçamentária.
Gabarito: Letra D.