A Educação Profissional e Tecnológica, em conformidade com o disposto na LDB 9394/96, bem como com as alterações introduzidas pela Lei 11.741/2008, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. Dessa forma, pode ser compreendida como uma modalidade na medida em que possui um modo próprio de fazer educação nos níveis de educação básica e superior e em articulação com outras Modalidades Educacionais: Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Educação a Distância. Quanto à Educação Profissional e Tecnológica, temos ainda que:
I. A educação profissional e tecnológica, na educação básica, não ocorre na oferta de cursos de formação inicial, mas ocorre na formação continuada ou qualificação profissional e nos cursos de educação profissional técnica de nível médio ou ainda, na educação superior.
II. A educação profissional e tecnológica, na educação básica e superior, ocorre na oferta de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional e nos cursos de educação profissional técnica de nível médio ou ainda, na educação superior.
III. A educação profissional e tecnológica ocorre exclusivamente na oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio.
IV. A educação profissional e tecnológica na Educação Básica e superior, por ser essencialmente tecnológica, é incompatível com educação básica. Logo, abrangerá de modo restrito, a educação superior, sendo graduação e pós-graduação.
V. A educação profissional e tecnológica na educação básica e superior, uma vez ocorrendo na educação básica, abrange cursos exclusivamente de formação inicial e continuada e cursos de educação profissional técnica de nível médio.
Das alternativas propostas, é correto afirmar que está em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica: