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GABARITO: A
''Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências''.
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Atençao para a RESOLUÇÃO No 430/11 que complementa a 357, e dispõe exclusivamente sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.
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RESOLUÇÃO No 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005 - classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes
RESOLUÇÃO CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000 - Defi ne os critérios de balneabilidade em águas brasileiras.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986 - critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
RESOLUÇÃO CONAMA nº 278, de 24 de maio de 2001 - Dispõe sobre o corte e a exploração de espécies ameaçadas de extinção da flora da Mata Atlântica.
RESOLUÇÃO CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001 - Estabele o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identifi cação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva.
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Agora é a resolução 430/11.
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Li a questão, procurei pela opção Conama 430/2011 e NÃO ENCONTREI!
Questão de 2016 TOTALMENTE desatualizada
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A res. CONAMA 430/2011 apenas Complementa e altera a Resolução nº 357/2005. Ela revogou alguns artigos e alterou outros. "Art. 32.Revogam-se o inciso XXXVIII do art. 2o, os arts. 24 a 37 e os arts. 39, 43, 44 e 46, da Resolução CONAMA no 357, de 2005."
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Originalmente o lançamento de efluente era tratado pela CONAMA 357, mas atualmente quem dispoõe sobre o assunto é a CONAMA 430 que altera a 357. Todavia no caput da lei está descrito que a CONAMA 357 estabelece padrões para lançamento de efluentes.
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Que eu saiba, a 357/2005 trata-se da classificação de corpos d'agua
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A resolução CONAMA 430/11 complementa e altera a resolução CONAMA 357 mas não a cancela. A resolução CONAMA 430/11 ainda é válida!