Questão 2140708

• Banca: FUNRIO
• Órgão: IF-BA
• Ano: 2016
• Provas: FUNRIO - 2016 - IF-BA - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

Os membros do SESMT da empreiteira X, localizada em Salvador, na Bahia, está com uma equipe de 20 funcionários deslocada para prestar serviços na obra de uma grande construtora, que tem sede em Palmas, no Tocantins. A obra fica na cidade do Rio de Janeiro/RJ e faz parte do Complexo Aquático que está em construção para as Olimpíadas Rio 2016. De acordo com a NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, neste caso, considera-se estabelecimento:

• A. A sede da empreiteira X em Salvador/BA.
• B. O local onde os funcionários estão prestando o serviço no Rio de Janeiro/RJ.
• C. A sede da construtora para a qual a empreiteira presta o serviço em Palmas/TO.
• D. A NR 4 não define estabelecimento para empreiteiras.
• E. Tanto a empreiteira X quanto a construtora que a contratou.

Gabarito: B

Comentários

• NR 4

  4.20 - Quando se tratar de empreiteiras ou empresas prestadoras de serviços, considera-se estabelecimento, para fins de aplicação desta NR, o local em que os seus empregados estiverem exercendo suas atividades.

• NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

  4.20 Quando se tratar de empreiteiras ou empresas prestadoras de serviços, considera-se estabelecimento, para fins de aplicação desta NR, o local em que os seus empregados estiverem exercendo suas atividades.

   

  GABARITO: B = O local onde os funcionários estão prestando o serviço no Rio de Janeiro/RJ.