Questão 2142445

• Banca: FUNRIO
• Órgão: IF-BA
• Ano: 2016
• Provas: FUNRIO - 2016 - IF-BA - Assistente de Alunos
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, constitui forma de provimento de cargo público a

• A. nomeação.
• B. chamada.
• C. indicação.
• D. ascensão.
• E. transferência.

Gabarito: A

Comentários

•  a)

  nomeação. 

• Gabarito letra a).

   

  LEI 8.112/90

   

   

  Mnemônico para as formas de provimento: "PAN4R's"

   

  "P" = Promoção

   

  "A" = Aproveitamento

   

  "N" = Nomeação

   

  "4R's" = Readaptação, Recondução, Reintegração e Reversão

   

   

  Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

   

  I - exoneração;

   

  II - demissão;

   

  III - promoção;

   

  VI - readaptação;

   

  VII - aposentadoria;

   

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

   

  IX - falecimento.

   

   

  Obs: Promoção e Readaptação são os únicos que são formas de vacância e provimento.

   

  Obs: Ascensão e Transferência foram revogados.

   

   

   

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• Se fosse a C estariamos FUDIDOS

• Essas questões eu respondo cantando. rsrs

   

  Alô Thallius Moraes

• GAB (A)

• Nomeação - única forma de provimento originária.

• GABARITO: LETRA A

  Do Provimento

  Art. 8  São formas de provimento de cargo público:

  I - nomeação;

  II - promoção;

  V - readaptação;

  VI - reversão;

  VII - aproveitamento;

  VIII - reintegração;

  IX - recondução.

  FONTE: LEI N° 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

• LETRA A CORRETA

  LEI 8.112

    Art. 8  São formas de provimento de cargo público:

         I - nomeação;

         II - promoção;

          III -            

          IV -                 

         V - readaptação;

         VI - reversão;

         VII - aproveitamento;

         VIII - reintegração;

         IX - recondução.

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA, sendo ela a alternativa que não apresente uma forma de provimento de cargo público. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

  Art. 8º, Lei 8.112/90. São formas de provimento de cargo público:

  I - nomeação;

  II - promoção;

  V - readaptação;

  VI - reversão;

  VII - aproveitamento;

  VIII - reintegração;

  IX - recondução.

  MACETE:

  Eu aproveito o disponível.

  Eu reintegro o servidor que sofreu demissão (Demissão de servidor estável invalidada por sentença judicial.

  Eu readapto o incapacitado.

  Eu reverto o aposentado.

  Eu reconduzo a inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado.

  Assim:

  A. CERTO. Nomeação.

  Art. 9º. A nomeação far-se-á:

  I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;

  II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.               

  Parágrafo único. O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade.

  B. ERRADO. Chamada.

  Não há previsão legal.

  C. ERRADO. Indicação.

  Não há previsão legal.

  D. ERRADO. Ascensão.

  Ascensão representava a passagem de uma carreira para outra (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).

  E. ERRADO. Transferência.

  A transferência caracterizava-se por ser a passagem de um servidor de um quadro para outro dentro de um mesmo poder, sendo uma forma de vacância e de provimento. Ela implicava em uma mudança de um quadro para outro, ferindo uma norma constitucional.  (Revogada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).

  GABARITO: ALTERNATIVA A.