Questão 2144146

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2016
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2016 - EBSERH - Técnico em Contabilidade (CH-UFPA); INSTITUTO AOCP - 2016 - EBSERH - Técnico em Informática (CH-UFPA); INSTITUTO AOCP - 2016 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (CH-UFPA)
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; Sistema Único de Saúde - SUS

De acordo com o que estabelece a Lei nº 8.142/90, o Conselho de Saúde

• A. reunir-se-á a cada dois anos.
• B. reunir-se-á a cada três anos ou, extraordinariamente, quando convocado pelo Poder Executivo.
• C. reunir-se-á a cada cinco anos ou, extraordinariamente, quando convocado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
• D. tem caráter consultivo e reunir-se-á, ocasionalmente, quando convocado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
• E. tem caráter permanente e deliberativo.

Gabarito: E

Comentários

• Alt. E

  Lei 8.142

  Art. 1º 

  Parág. 2º

• Gabarito Letra E

   

  Art. 1º § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

   

  Fonte : LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

• Resposta: E

  Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

  Art.1º, § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

• GABARITO: LETRA E

  Art. 1° § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

  FONTE: LEI Nº 8.142/1990.

• GABARITO: LETRA E

  § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

  LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

• é a CADA 4 ANOS :)

  CONSELHO DE SAÚDE SEUS ÓRGÃO SÃO DELIBERATIVOS