A questão exige do candidato conhecimento acerca das disposições contidas na NR-7, que versa sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
Ressaltamos que o texto atual desta NR estará vigente até a dia 02/01/2022, nos termos da Portaria SEPRT 8.873 de 23 de julho de 2021.
De acordo com a NR-7 (7.4.1), o PCMSO deve incluir a realização obrigatório dos seguintes exames, entre outros: Admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional.
Detalharemos abaixo a diferente entre os exames admissional e demissional.
- Admissional: deverá ser realizada antes que o trabalhador assuma suas atividades;
- Demissional: será obrigatoriamente realizada em até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de: 135 dias (grau 1 ou 2) e 90 dias (grau 3 ou 4).
A questão quer saber qual exame é feito para o trabalhador recém contratado na empresa:
A - INCORRETO. "exame médico admissional apenas se requisitado, uma vez que não é obrigatório".
É obrigatório, nos termos do item 7.4.1.
B - INCORRETO. "exame médico admissional, em até 7 dias após assumir suas atividades".
É realizado antes de assumir, nos termos do item 7.4.3.1.
C - INCORRETO. "exame médico demissional, antes de assumir suas atividades".
É realizado o admissional e não o demissional
D - INCORRETO. "exame médico admissional, em até 1 dia após assumir suas atividades".
É realizado antes de assumir, nos termos do item 7.4.3.1.
E - CORRETO. Para o recém contratado, o exame médico admissional deve ser realizado antes de assumir suas atividades, nos exatos termos do item 7.4.3.1 da NR-07.
GABARITO DA MONITORA: LETRA E.