SóProvas


ID
2144182
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
EBSERH
Ano
2016
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

NÃO é considerada doença do trabalho ou doença profissional

Alternativas
Comentários
  • Lei 8213/
     

    Art. 19 § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

    a) a doença degenerativa;

    b) a inerente a grupo etário;

    c) a que não produza incapacidade laborativa;

    d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

  • Só para corrigir o comentário da colega: é artigo 20, § 1º da lei 8123/91. 

  • A questão quer saber qual alternativa TRAZ uma exceção em relação às doenças do trabalho e profissionais.

     A lei nº 8.213/1991, dispõe sobre o tema da seguinte forma:

    "Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

    I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

    II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

    § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

           a) a doença degenerativa;

           b) a inerente a grupo etário;

           c) a que não produza incapacidade laborativa;"

    Analisando as alternativas:

    A- INCORRETA. Os distúrbios osteomuleculares relacionados ao trabalho são considerados doenças do trabalho.

    B- INCORRETA. Intoxicação por chumbo pode ser considerada uma doença ocupacional, por exemplo, para aqueles que manipulam esse composto.

    C- CORRETA. De acordo com a lei nº 8.213/1991:

    "Art. 20, § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

           a) a doença degenerativa;

           b) a inerente a grupo etário;

           c) a que não produza incapacidade laborativa;"

    D- INCORRETA. Silicose é causada por um agente específico, a sílica. Ela é considera uma doença profissional.

    E- INCORRETA. A catarata desenvolvida por um soldador tem relação com a sua profissão.

    GABARITO: LETRA C