Letra A correta.
Lei 8.080/1990.
a) Art. 4º. O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituçoes públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
b) Art. 4º, § 2º. A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.
c) Art. 4º, § 1º. Estão incluídas no disposto neste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.
d) Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:
III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
e) Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:
II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei;
GABARITO: LETRA A
TÍTULO II
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
Art. 4º O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
FONTE: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.