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Gab: E
Art. 5o Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I - atenção primária;
II - urgência e emergência;
III - atenção psicossocial;
IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e
V - vigilância em saúde.
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A) A INICIATIVA PRIVADA TEM PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR NO SUS
B) ART.4 §1º PODERÃO SER INSTITUÍDAS REGIÕES DE SAÚDE INTERESTADUAIS, COMPOSTAS POR MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, POR ATO CONJUNTO DOS RESPECTIVOS ESTADOS EM ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS.
C) OBSERVARÁ CRONOGRAMA PACTUADOS NA S COMISSÕES INTERGESTORAS
D) AS REGIÕES DE SAÚDE SERÃO REFERÊNCIA PARA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS.
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Das Regiões de Saúde
Art. 4o As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as
diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite - CIT a que se refere o inciso I do art. 30.
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Art.5
Para ser instituída, a REGIÃO DE SAÚDE deve conter, no mínimo, açoẽs e serviços de:
1- Atenção primaria (Básica)
2- Urgência e emergência (Estado)
3- Atenção psicossocial (CAPS)
4- Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
5- Vigilância em saúde.
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GABARITO: LETRA E
Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I - atenção primária;
II - urgência e emergência;
III - atenção psicossocial;
IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e
V - vigilância em saúde.
FONTE: DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.