A questão exige do candidato conhecimento acerca das disposições contidas na NR-7, que versa sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
De acordo com a NR-07 vigente a partir de 03/01/2022:
7.5.6 O PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos:
a) admissional;
b) periódico;
c) de retorno ao trabalho;
d) de mudança de riscos ocupacionais;
e) demissional.
A questão solicita informações sobre o exame demissional. Ressalta-se que em relação a esse exame não houve alteração significativa de um texto da NR-07 anterior para a atual:
Texto anterior:
"7.4.3.5 No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada em até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:
- 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4;
- 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4".
Texto vigente:
"7.5.11 No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 (centro e trinta e cinco) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 3 e 4".
Ou seja, os prazos se mantiveram e eles são os seguintes:
- 135 dias (grau 1 ou 2) e 90 dias (grau 3 ou 4).
Agora vamos analisar as alternativas.
Repare que o enunciado está desatualizado em relação aos dois textos da NR-07 que nós trouxemos, porém isso não acarretou a desatualização da questão em relação as suas alternativas:
A- Incorreta. Corrigindo: o correto são 135 dias para as empresas de grau de risco 1 e 2.
B- Gabarito.
C- Incorreta. Corrigindo: o correto são 135 dias para as empresas de grau de risco 1 e 2.
D- Incorreta. Vide comentário da alternativa "c".
E- Incorreta. São 90 dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, somente.
GABARITO: LETRA B