Questão 2144908

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Medicina do Trabalho - SEDE
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Paciente feminina, 22 anos, conseguiu o primeiro emprego após o término da faculdade. Antes de completar 1 ano de trabalho, apresenta quadro de tuberculose, sendo afastada do trabalho por tempo necessário para o tratamento. Por não ser doença ocupacional, é de se esperar do INSS

• A. a não concessão do benefício, pois a paciente se encontra no período de carência.
• B. a concessão do benefício a partir do 16° dia de afastamento.
• C. a concessão do beneficio a partir do 31° dia de afastamento.
• D. a concessão do benefício, pois tuberculose faz parte das doenças que não exigem carência pelo INSS.
• E. a necessidade de abertura de CAT.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 151. Até que seja elaborada a lista de doenças mencionada no inciso II do art. 26, independe de carência a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez ao segurado que, após filiar-se ao RGPS, for acometido das seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada