Gabarito Letra D
I - CERTO: Teorema de Coase: preconiza que se as partes puderem negociar sem custos e com possibilidade de obter benefícios mútuos, o resultado das transações será eficiente, independentemente de como estejam especificados os direitos de propriedade (direitos de propriedade bem definidos). Todavia, sem desprezar os free-rides, que são os que usufruem do dos benefícios do ajuste, mas sem terem participado.
II - CERTO: Permissões negociáveis: são o estabelecimento de quotas de externalidades negativas (ex: poluição) que, somadas, atingiriam um limite máximo de externalidade aceitável em uma sociedade. Tem a função de estimular a negociação das quotas e o investimento em tecnologia para a sua redução
III - Errado, o estabelecimento de limites é característica precípua das "permissões negociáveis", como visto no item II.
Taxa ou imposto pigouviana: é um tributo em valor equivalente ao custo da externalidade negativa gerada pela atividade. As externalidades são internalizadas nessa empresa para contrabalancear os custos sociais da produção. Ex: poluição ambiental
bons estudos
I. Note que a afirmativa não está afirmando que o problema dos caronas aparecerá, mas que podemos considerar a possibilidade de isso acontecer. E podemos mesmo. O Teorema de Coase propõe que, estando bem definidos os direitos de propriedade, os agentes envolvidos chegarão à solução eficiente se puderem negociar sem custos. Isso tende a acontecer quando há poucas firmas (ou pessoas) negociando. Se houver muitos agentes envolvidos, aumenta a chance de surgirem “caronas”.
II. Correto! Essa é uma forma de combater a externalidade negativa causada pela produção com emissão de poluentes. Ao emitir permissões negociáveis para poluição, permite-se que as empresas que tem menor custo de despoluição vendam suas permissões às firmas que tem maior custo para despoluir.
III. Errado! A taxa pigouviana não aplica um limite: ela é um tributo sobre a emissão de poluição, o que, na prática, torna mais custosa a atividade poluidora, levando à redução desta.
Resposta: D