Questão 2148328

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRO-GO
• Ano: 2013
• Provas: Quadrix - 2013 - CRO-GO - Fiscal Regional
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Legislação Profissional de Odontologia; Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia

Assinale a alternativa que não constitui uma função atribuída ao Conselho Federal de Odontologia, por força da Lei nº 4.324/64.

• A. Aprovar os regimentos internos organizados pelos Conselhos Regionais.
• B. Eleger o presidente e o secretário-geral do Conselho.
• C. Votar e alterar o Código de Deontologia Odontológica.
• D. Proclamar os resultados das eleições, para os membros dos Conselhos Regionais e do Conselho Federal a terem exercício no triênio subsequente.
• E. Expedir carteiras profissionais.

Gabarito: E

Comentários

• Expedir carteiras profissionais é atribuição dos CROs.

• Letra E

•  h) expedir carteiras profissionais; Atribuição do CRO

• Art. 4º São atribuições do Conselho Federal:

      a) organizar o seu regimento interno;

      b) aprovar os regimentos internos organizados pelos Conselhos Regionais;

      c) eleger o presidente e o secretário-geral do Conselho;

      d) votar e alterar o Código de Deontologia Odontológica, ouvidos os Conselhos Regionais;

     j) proclamar os resultados das eleições, para os membros dos Conselhos Regionais e do Conselho Federal a terem exercício no triênio subseqüente;