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Olá pessoal (GABARITO = LETRA B)
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A = ERRADO. CF 88, Art 37, II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
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B = CERTO. CF 88, Art 37, I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
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C = ERRADO. CF 88, Art 37, VIII - a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.
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D = ERRADO. CF 88, Art 37, V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
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E = ERRADO. CF 88, Art 37, IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
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Fé em Deus, não desista.
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Lei 8112/90
Art 10. A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade
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GABARITO B
Macete :
Função de conFiança - cargo eFetivo
Cargos em comiSSão - servidores de caRReira
bons estudos
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Aquele tipo de questão que necessita analisar bem para não errar por detalhes
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RESPOSTA B
A) a investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão e emprego público declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
>>A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para: D) cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
B) os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
>>Assinale a alternativa correta sobre acesso aos cargos na Administração Pública conforme previsão na Constituição Federal. D) Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei
QUESTÃO CLÁSSICA
#SEFAZ-AL #UFAL2019 #questão.respondendo.questões
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e o capítulo relativo à Administração Pública.
Analisando as alternativas
Letra a) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme o inciso II, do artigo 37, da Constituição Federal, "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração." Logo, a expressão "emprego público", constante no final desta alternativa, torna-a incorreta.
Letra b) Esta alternativa está correta e é o gabarito em tela. Conforme o inciso I, do artigo 37, da Constituição Federal, "os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei."
Letra c) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme o inciso VIII, do artigo 37, da Constituição Federal, "a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão". Portanto, à lei não é facultado reservar percentual dos cargos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e de doenças graves, visto que, neste caso, trata-se de um dever da lei.
Letra d) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme o inciso V, do artigo 37, da Constituição Federal, "as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento."
Letra e) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme o inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, "a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público." Portanto, não é vedada a contração por tempo determinado no âmbito da Administração Pública, cabendo à lei definir tal tipo de contratação.
Gabarito: letra "b".