Questão 2150191

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-BA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Enfermagem; CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Higiene Dental; CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Operação de Computador; CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Telecomunicações e Eletricidade
• Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia; Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue o item que se segue.

As reuniões ordinárias do TRE/BA devem ocorrer, no mínimo, oito vezes por mês, salvo no período compreendido entre noventa dias antes e depois das eleições, quando o número mínimo de reuniões ordinárias mensais deve ser quinze.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Pela resolução atual estaria certo, pois § 1º No período compreendido entre noventa dias antes e depois das eleições, será de quinze o número de que trata o caput. Não há quantidade mínima!!

• Continua em 2017 valendo o msmo texto sendo que o artigo agora é o 69.