Questão 2151541

• Banca: IDECAN
• Órgão: UFPB
• Ano: 2016
• Provas: IDECAN - 2016 - UFPB - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

As empresas deverão elaborar Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP para, EXCETO:

• A. Cooperados.
• B. Membros da DRT.
• C. Seus empregados.
• D. Seus trabalhadores avulsos.

Gabarito: B

Comentários

• letra B                           

• Art. 272. A partir de 1º de janeiro de 2004, conforme estabelecido pela Instrução Normativa nº 99, de 2003, a empresa ou equiparada à empresa deverá preencher o formulário PPP, conforme Anexo XV, de forma individualizada para seus empregados, trabalhadores avulsos e cooperados, que laborem expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, considerados para fins de concessão de aposentadoria especial, ainda que não presentes os requisitos para a concessão desse benefício, seja pela eficácia dos equipamentos de proteção, coletivos ou individuais, seja por não se caracterizar a permanência.

• O que seria DRT ?

• DRT??  provavelmente os delegados regionais do trabalho q a questao quis dizer. 

• DRT

  A sigla quer dizer Delegacia Regional do Trabalho, mas também tem é conhecida como Documento de Registro Técnico