Questão 2153542

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2016
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2016 - EBSERH - Médico - Medicina do Trabalho (HU-UFJF); INSTITUTO AOCP - 2016 - EBSERH - Médico - Pneumologia Pediátrica (HU-UFJF); INSTITUTO AOCP - 2016 - EBSERH - Médico - Psiquiatria (HU-UFJF); INSTITUTO AOCP - 2016 - EBSERH - Médico - Psiquiatria da Infância e Adolescência (HU-UFJF); INSTITUTO AOCP - 2016 - EBSERH - Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem (HU-UFJF); INSTITUTO AOCP - 2016 - EBSERH - Médico - Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia (HU-UFJF); INSTITUTO AOCP - 2016 - EBSERH - Médico - Radioterapia - HU-UFJF; INSTITUTO AOCP - 2016 - EBSERH - Médico - Reumatologia - HU-UFJF; INSTITUTO AOCP - 2016 - EBSERH - Médico - Transplante de Medula Óssea (HU-UFJF); INSTITUTO AOCP - 2016 - EBSERH - Médico - Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia (HU-UFJF); INSTITUTO AOCP - 2016 - EBSERH - Médico - Urologia (HU-UFJF)
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; Sistema Único de Saúde - SUS

A Lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) é

• A. a Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
• B. a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
• C. a Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973.
• D. a Lei n.º 8.080, de 19 de dezembro de 1990.
• E. o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito letra A

   

  LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

  Vide Lei nº 8.689, de 1993

  Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

• GABARITO: LETRA A

  A Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

• GABARITO: LETRA A

  LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

  Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.